Desiré Carlos Callegari
 Presidente do Cremesp

Tragédia de maio, um ano depois

Ao convocar a população para a realização de um ato público, tentamos dizer um basta à crescente onda de violência

No dia 10 de maio realizamos na sede do Cremesp, em São Paulo, com a participação de várias entidades, o ato público “Tragédia de Maio: um ano depois”. O propósito da manifestação foi não deixar cair no esquecimento a tragédia que abalou São Paulo em 2006, quando 493 pessoas foram mortas por armas de fogo, entre os dias 12 e 20 de maio.

O Conselho, logo após o início dos ataques do ano passado, atendeu ao chamado do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foi por isso que analisamos os laudos necroscópicos emitidos pelos médicos legistas de 23 IMLs do Estado. A participação do Cremesp no episódio – transparente, técnica e independente – tem recebido até hoje o reconhecimento de todos os setores envolvidos com as questões de segurança pública, violência, justiça e direitos humanos.

Após um ano, nossa intenção era abordar quais haviam sido as medidas tomadas, ouvir os balanços e dificuldades encontradas pelas entidades e autoridades na apuração dos fatos, ao longo de um ano após os atos violentos de 2006. Sabemos que houve, naquela semana de maio, uma ação do crime organizado, seguida do contra-ataque da polícia. Isso, somado à violência rotineira, gerou o número absurdo de mortos.

Foi com muita frustração que assistimos a um balanço muito distante da dimensão da tragédia. Os números do governo estadual, até agora, são de 43 policiais mortos naquela ocasião, além de 123 civis, 92 deles supostamente relacionados à facção criminosa. Os demais, do total de 493, seriam, segundo a Secretaria de Segurança do Estado, mortes que acontecem todos os dias.
 
Devido às dificuldades de investigação, o Ministério Público conseguiu apresentar apenas oito denúncias contra suspeitos civis que teriam assassinado policiais e uma outra contra um PM que teria matado um civil.

E os demais mortos? Com o passar do tempo, desapareceram todas as possíveis informações sobre as circunstâncias, local dos crimes e testemunhas, como bem lembraram emocionadas as mães de vítimas presentes no ato do Cremesp, que jamais souberam porque seus filhos, jovens e pobres, em sua maioria, foram mortos. As novas autoridades estaduais também preferem o silêncio. Assim, a banalização da violência deu lugar à memória daquele maio sangrento.

Ao chamar um ato para relembrar aquelas mortes, tentamos dizer que não suportamos mais a escalada da violência contra a vida e contra o patrimônio. A livre atuação de criminosos, os seqüestros e os assassinatos há muito tempo colocaram a população e a sociedade na condição de reféns permanentes.

No ano passado, naquela semana de maio, nós pagamos caro demais, e continuamos pagando, pela falta de competência e de coordenação das autoridades na área da segurança pública. Não admitiremos que seja novamente colocada em risco a ordem pública; que as instituições sejam ameaçadas e que a própria sobrevivência da sociedade democrática esteja de novo em risco. Por isso, não podemos jamais esquecer o medo imposto aos cidadãos e as mortes daquela semana mais violenta da história de São Paulo.

Para não dizer que só más notícias marcaram esse último mês, vieram do Ministério da Saúde duas boas novas medidas, há muito tempo defendidas por este Conselho. Uma delas é a definição de novas regras para as propagandas de cervejas e outras bebidas alcoólicas, que vêm ao encontro do que defende o Movimento Propaganda Sem Bebida, liderado pelo Cremesp e pela Uniad/Unifesp, que já reúne, desde 2004, mais de 350 entidades da sociedade civil.

Outra iniciativa louvável do governo federal foi o licenciamento compulsório da patente de um medicamento anti-Aids. O Cremesp defende que o país lance mão, sempre que necessário, desse dispositivo legal, capaz de trazer economia ao insuficiente orçamento do SUS, de permitir o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional e de ampliar o acesso aos medicamentos no Brasil.