“Trabalhamos incansavelmente em
defesa das prerrogativas da Medicina”

“A luta do Cremesp é valorizar os bons profissionais que se preocupam com a ética e o bem-estar da população, assim como fiscalizar e regulamentar a Medicina, orientando e combatendo aqueles que não trabalham dentro dos preceitos éticos”, defende Lavínio Nilton Camarim, o
quarto conselheiro a assumir a presidência da Casa na gestão 2013-2018. Nesta entrevista ao Jornal do Cremesp, ele fala sobre suas realizações à frente do maior Conselho de Medicina do país. Entre elas, a aproximação do Cremesp a outras entidades médicas nacionais e regionais e a incursão do Conselho pelo interior do estado em defesa do exame obrigatório, das prerrogativas médicas e das condições de trabalho nas unidades de saúde.

Passados 15 meses à frente da presidência do Cremesp, como avalia a sua gestão?

Cumprir um plano de trabalho arrojado em 15 meses foi, sem dúvida alguma, um
grande desafio. Mas tenho absoluta convicção de que conseguimos executar os projetos que tínhamos como meta para a gestão. Para tanto, nossas ações se basearam em três eixos: aproximar o Cremesp do médico; estreitar nossa relação com as entidades nacionais e os 26 Conselhos regionais, além de sociedades de especialidades e outras instituições que atuam em defesa da Saúde e da cidadania;
e a defesa incondicional do Ato Médico.

Como se deu o trabalho de aproximação com os médicos?

Empenhei-me pessoalmente nessa tarefa. Principalmente, em incursões pelo interior
do estado, onde pudemos realizar visitas às unidades de saúde para conhecer as condições de trabalho dos médicos. Em muitas dessas ocasiões, ampliamos a atuação
do Conselho, inaugurando novas delegacias regionais. Percorremos diversas cidades
do estado, entre elas, Amparo, Louveira, Caçapava, Tatuí, Sorocaba, São José do Rio Preto, São Carlos e Barretos. Nestas visitas, tivemos a oportunidade de ouvir os médicos e intervir, quando necessário, junto às autoridades, em questões que os afetavam diretamente, como a falta de remuneração e insumos e, até, de infraestrutura
nas unidades de saúde. Esse trabalho foi desenvolvido por meio do Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica (NRM) do Cremesp, criado em 2017, e que coordenei desde o início. Nesse processo de interiorização, também entregamos o Código de Ética do Estudante aos alunos do primeiro ano de Medicina em todas as faculdades.

Com a aprovação do Ato Médico, quais ações o Conselho implementou?

Esta gestão ficou muito atenta às resoluções e medidas tomadas por outros Conselhos
profissionais, notadamente no que diziam respeito à invasão de procedimentos exclusivos da Medicina. Trabalhamos incansavelmente na defesa de nossas prerrogativas, em conjunto com outras entidades médicas e o Conselho Federal de Medicina. Em abril deste ano, por exemplo, a Justiça tornou nulas as resoluções do Conselho Federal de Farmácia, confirmando que o médico, com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, é o profissional apto a realizar procedimentos dermatológicos; e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que especialidade do fisioterapeuta. Por sua vez, os optometristas foram impedidos de realizar procedimentos exclusivos da oftalmologia; e os dentistas proibidos de aplicar botox. Enfim, foram muitas as vitórias pelo Ato Médico.

A defesa de um exame obrigatório em Medicina ganhou importância em sua gestão. O que foi conquistado até agora?

Sim, a luta para tornar obrigatório um exame de proficiência em Medicina foi travada com muito empenho. Como resultado, obtivemos uma importante conquista, que foi a adesão do CFM, de todos os Conselhos de Medicina e da maioria dos participantes do
XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) à criação de lei que institui o Exame Obrigatório. Para obter esse avanço, realizamos diversas ações, como as caravanas que percorreram 10 cidades do estado, incluindo São Paulo, para colher assinaturas em favor do exame. Até o momento, obtivemos cerca de 40 mil assinaturas.
Também estabelecemos contato direto com parlamentares em visitas a Brasília, para
acelerar a tramitação do Projeto de Lei 165/2017, que torna o exame em Medicina obrigatório.

Há outras iniciativas que gostaria de destacar?

Destaco o importante processo de informatização e digitalização de todo o acervo de sindicâncias e de processos do Conselho a que demos início. Esse é um trabalho intenso e contínuo que deverá ter prosseguimento nas futuras gestões. Também lançamos as bases para a criação da auditoria interna e do Núcleo de Prerrogativas,
que irá aprofundar o trabalho realizado pelo NRM. Aproveito o momento para agradecer a todos os médicos do estado de São Paulo, que foram muito receptivos com o trabalho
desenvolvido, e dizer que a luta do Cremesp é valorizar os bons profissionais que se preocupam com a ética e o bem-estar da população, assim como fiscalizar e regulamentar a Medicina, orientando e combatendo aqueles que não trabalham dentro
dos preceitos éticos.