Cremesp e MPSP debaterão desafios do SUS

Gustavo Barros, Mário Coimbra, Mauro Aranha, Reynaldo Mapelli, Renato Azevedo e Sílvia Mateus: parceria.

O compromisso do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP) de trabalhar pela melhoria da assistência à saúde da população do Estado de São Paulo será reiterado no Seminário Desafios Contemporâneos do Sistema Único de Saúde, evento que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2011.

A parceria entre as entidades para a promoção da discussão dos desafios do SUS foi firmada em 28 de junho, quando o Cremesp recebeu a visita dos representantes do MPSP Reynaldo Mapelli Júnior, promotor de Justiça e coordenador da área de saúde pública do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva; Mário Coimbra, promotor de Justiça; e Gustavo Machado Barros, psiquiatra e assessor técnico da Promotoria.

Durante o encontro, MPSP e Cremesp reafirmaram o Termo de Cooperação, desde 2006, que estabeleceu uma força-tarefa das duas instituições, quando necessária, para a apuração de fatos de maior gravidade, além de realização conjunta de palestras, cursos e seminários sobre questões de saúde pública. O Cremesp presta orientação e apoio técnico ao MPSP, visando à fiscalização de condições de trabalho e de estabelecimentos de saúde.

Judicialização 
Médicos irão auxiliar juízes no julgamento de ações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os tribunais que adotem medidas com vistas a subsidiar melhor os magistrados no julgamento de ações judiciais na área da saúde. Desde o ano passado, por meio do Fórum da Saúde, o CNJ monitora 241 mil processos judiciais na área, em tramitação nos tribunais brasileiros, referentes a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como vagas em hospitais públicos e ações diversas movidas por usuários de seguros e planos privados.

A indicação do CNJ é para que os tribunais celebrem convênios para oferecimento de apoio técnico aos magistrados de médicos indicados pelos comitês executivos estaduais do Fórum da Saúde. Esses profissionais irão auxiliar os juízes e desembargadores na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões clínicas apresentadas pelas partes, observando-se as peculiaridades regionais de cada caso. Os juízes também serão orientados, por meio das corregedorias de seus tribunais, a solicitar parecer técnico (quando cabível e possível) à Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os processos que envolvem medicamentos, materiais, órteses, próteses e tratamentos experimentais.

Nota pública
Sobre as denúncias referentes ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba e outras unidades

As entidades médicas do Estado de São Paulo manifestam-se em relação às práticas atribuídas a determinados servidores públicos, denunciadas e amplamente divulgadas pela mídia nos últimos dias.

Lamentavelmente, em todas as atividades e profissões podem ocorrer condutas inadequadas. Tal comportamento não reflete a postura da maioria dos profissionais, como a dos médicos, que se dedica a empregar com ética e zelo todos os meios ao seu alcance em favor da melhoria das condições de saúde e bem-estar da população.
 
Confiamos nas autoridades competentes que, a exemplo do que vem fazendo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, se dedicam à apuração dos fatos relatados e que cada um dos envolvidos responda individualmente, de acordo com a esponsabilidade dos seus atos.

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo 
Associação Paulista de Medicina
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Sociedade Médica de Sorocaba
Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região Sul

Interatividade 
CEM está disponível para iPhone, iPod touch e iPad

Os médicos podem acessar o novo Código de Ética Médica (CEM) diretamente em iPhone e iPad, a partir de um aplicativo de uso gratuito desenvolvido pela Med Phone para o Conselho Federal de Medicina (CFM).

O aplicativo, disponível na App Store, oferece o conteúdo integral do CEM, dividido em capítulos para facilitar a leitura, acesso ao índice remissivo virtual, além de opções de busca de palavras para a procura de temas específicos, de adição de artigos mais usados como favoritos e de compartilhamento deles com qualquer e-mail, instantaneamente. O software já está preparado para as telas Retina de iPhones 4 e iPods touch 4G.