Novo protocolo orienta médicos e pacientes sobre riscos

Documento  traz formulário que auxilia o cirurgião em todas as etapas do procedimento.

O novo documento Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica propõe que paciente e médico saibam das características e riscos de todas as etapas da cirurgia plástica. O protocolo foi aprovado por unanimidade pela Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). A elaboração do informativo foi motivada pela grande quantidade de reclamações originadas da divergência no entendimento sobre as condutas. O documento traz um formulário em que o médico preenche todas as etapas relativas ao procedimento, funcionando como um check list.

O protocolo esclarece que o prontuário médico sempre conteve informações sobre os procedimentos, mas ainda faltava um documento compartilhado, ágil e de conhecimento público que tratasse da qualificação do médico, do ambiente de atendimento, das responsabilidades individuais e da equipe, além da proposta técnica utilizada e do acompanhamento no pós-operatório.

O cirurgião plástico e conselheiro do Cremesp, José Yoshikazu Tariki, acredita “que será de grande valia a utilização do protocolo pelos profissionais, uma vez que foi elaborado para tornar a relação entre  cirurgião e paciente mais transparente, informando todas as condutas que serão tomadas em cada etapa do atendimento”.

Além disso, ele esclarece que o documento deve ser assinado por ambas as partes, após o preenchimento e leitura, para provar que de fato houve o devido esclarecimento.

Segurança do paciente
“O protocolo tem como principal finalidade resguardar ainda mais todos os envolvidos no processo cirúrgico. É uma síntese atualizada de todos os cuidados necessários para a segurança do paciente”, ressalta o presidente do SBCP, Sebastião Nelson Edy Guerra.
 
Os cirurgiões plásticos devem usar o formulário que consta no documento em três fases, que devem ser assinadas pelo médico assistente e pelo paciente: ambulatorial, pré-cirúrgica e hospitalar. Segundo Tariki, mesmo não sendo ainda obrigatório, o preenchimento deve ser feito. “Facilitará o trabalho do cirurgião plástico, pois o orientará a cumprir todas as etapas do tratamento e as recomendações do protocolo, de modo a prevenir intercorrências ou complicações, aumentando a segurança para os dois lados”, explica.

O presidente da SBCP salienta também o fato de o protocolo tornar os procedimentos mais seguros para os médicos. Para ele, o uso do documento “é de extrema importância, uma vez que poderá ser utilizado diariamente, principalmente para os jovens cirurgiões plásticos, no atendimento aos seus pacientes. Trata-se de um roteiro para se manter a melhor segurança em um procedimento cirúrgico”.

A utilização do informativo não desobriga a necessidade do prontuário ambulatorial e/ou hospitalar, conforme prevê o artigo 87 do Código de Ética Médica: “É vedado ao médico deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente”. A possibilidade de uso dos termos de consentimento também não está excluída. O novo protocolo surge como novo instrumento ao repertório de ações que visam à boa prática médica e à segurança do paciente.
 
SBCP prepara manual de procedimentos
A SBCP englobará esse protocolo em seu manual de conduta, com conteúdo que abrangerá os direitos, deveres e responsabilidades do médico no exercício de sua profissão. Esse livro terá abordagem científica e médica legal da especialidade. O manual está em fase de preparação, com lançamento previsto para setembro ou outubro deste ano, e deverá ser  endossado pelo CFM.

Conheça o Protocolo
As Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica podem ser acessadas, juntamente com o formulário, gratuitamente, nos sites da SBCP e do CFM (http://www.portal.cfm.org.br/images/cfm_normas. pdf). Após a leitura, preenchimento e assinatura, os médicos e pacientes responsabilizam-se pelo conhecimento e compartilhamento das informações.

Crescem denúncias ao Cremesp sobre procedimento estético

O Cremesp recebeu 27 denúncias sobre cirurgias plásticas em 2009; e 33, em 2010. Somente no primeiro trimestre deste ano foram registradas 12. Nesse cômputo não estão incluídas denúncias que envolvem publicidade médica.

A maior parte das cirurgias plásticas é de natureza estética. Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, em 2008, concluiu que 73% dos pacientes buscam a cirurgia plástica por objetivos estéticos, enquanto apenas 23% dos procedimentos são realizados com finalidade reparadora, diferença que pode ser ainda maior atualmente. As cirurgias estéticas costumam causar mais controvérsias que as demais pela expectativa do paciente com os resultados.