MS e Cremesp defendem melhor qualidade no ensino

Um processo rigoroso de avaliação de todas as instituições de ensino médico foi defendido pelo secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (MS) e professor titular da Universidade de São Paulo, Milton de Arruda Martins, durante palestra sob o tema A demanda e a formação médica no Brasil, realizada pelo Cremesp, no dia 13 de maio, em sua sede, sob a coordenação da conselheira Ieda Therezinha Verreschi e participação do cardiologista, professor e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. Renato Azevedo Junior, presidente do Cremesp, esteve na abertura do evento, que contou ainda com a presença de diretores, conselheiros, representantes de instituições médicas e de ensino, e de parlamentares, como Jamil Murad (PCdoB).

Arruda (com Azevedo, Ieda e Jatene): MEC fechou 860 vagas de medicina em 2010

“O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), vem aprimorando as exigências de qualidade para autorização, renovação e reconhecimento dos cursos de Medicina com ênfase nas necessidades da população”, afirmou Martins. O secretário declarou que já foram construídos alguns consensos entre o Ministério da Saúde (MS), o MEC e as instituições de ensino que permitem pensar a formação e trabalho médicos, modelo de assistência, qualidade de atenção e diferenças regionais num contexto futuro.

Número de médicos
“Vemos o número de escolas, que passa de 180, e esquecemos de que 860 vagas foram fechadas no ano passado por obra do MEC. As vagas não estão aumentando, mas diminuindo. As exigências de qualidade é que devem ser aprimoradas”, comentou Martins. E acrescentou uma questão polêmica ao debate: o número de médicos necessários ao país. “Minha única discordância é quando o CFM diz que há médicos suficientes no Brasil. Eu acho que não. O que existe é uma péssima distribuição, e a maioria dos secretários municipais de saúde é unânime em afirmar que faltam médicos”, lamentou.

Para Renato Azevedo, a questão da má distribuição só será resolvida se houver uma carreira de Estado, como no Canadá ou Estados Unidos. “É por isso que não é possível montar um sistema de saúde como o desses países. Custa caro, mas essa é uma opção política de onde se quer aplicar o dinheiro. O ensino médico é caro, exige a formação de professores, hospitais-escolas preparados e vagas de residência. E o que temos visto, com frequência, é a abertura de faculdades sem qualidade e estrutura para o ensino da medicina”, disse. 

Projeção futura
Para alicerçar sua tese, Martins recorreu a um estudo do MS que mostra o quociente obtido entre o número de médicos ativos, publicado no site do CFM, dividido pela população brasileira, registrada pelo Censo 2010, do IBGE. Isso resulta 1,8 médicos por mil habitantes.

O estudo aponta que daqui a 20 anos, a estimativa será de 2,2 médicos por mil habitantes no país, mantidas as desigualdades regionais e a alta concentração de profissionais nos grandes centros do Sul e Sudeste. “Provavelmente isso será pouco, em função do crescimento da população e do aumento da expectativa de vida”, enfatizou.

Aumento de vagas de residência médica

O déficit no número de vagas de residência médica também foi alvo de críticas do secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins. “Os alunos que não têm acesso à residência são justamente os que atenderão nos ambulatórios de convênio e darão plantões nas emergências. Se for possível o médico exercer a profissão sob supervisão durante dois ou três anos, ele adquirirá mais competências. Por isso, temos de, progressivamente, aumentar as vagas na residência médica, quando houver condições de qualidade”, avalia.

Faltam critérios para distribuição das escolas

As faculdades deveriam estar distribuídas de forma a cobrir todo o território nacional, na avaliação do ex-ministro Adib Jatene. “A distribuição é aleatória, não há critério. Os estados que têm número de vagas suficientes deveriam ser impedidos, liminarmente, de criar outras enquanto não abrirem em localidades onde são realmente necessárias”, sentencia.

Mas ele acredita que é possível distribuir as faculdades, dando responsabilidades a elas no atendimento básico à população. “Acredito que se os alunos ficarem um ou dois anos no Programa Saúde da Família, como pré-requisito para residência, teremos profissionais muito melhores. E a escola saberia que tipo de médico formar, porque aquele que trabalha em programa desse tipo não pode depender da tecnologia”, ensina.