BIOÉTICA HOSPITALAR
Simpósio discute ampliação de comissões

Professor Hossne, Reinaldo Ayer, Gabriel Oselka e Vera Cristina durante simpósio

Um público estimado em mais de 150 pessoas participou do Simpósio de Bioética Hospitalar, organizado pelo Cremesp em parceria com a Sociedade de Bioética de São Paulo e com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que sediou o evento, no dia 29 de maio.

Durante toda a manhã, a plateia pôde acompanhar palestras e discussões, cujo foco central se voltou a temas bioéticos presentes no dia a dia das Comissões de Bioética Hospitalar. O objetivo principal do encontro foi iniciar a discussão sobre a constituição – e/ou a ampliação do número – de comissões de Bioética Hospitalar em São Paulo. “Essa ideia não é exatamente nova, considerando-se que já existem bons exemplos do gênero, como acontece no Hospital Oswaldo Cruz”, ressaltou o conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Conselho e presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo, além de coordenador do Simpósio, juntamente com Janice Caron, coordenadora da Comissão de Bioética Hospitalar da instituição.

Bases da Bioética
O ciclo de palestras começou com um percurso pelo universo da Ética e da Bioética e suas bases, conduzido por William Saad Hossne, professor emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp e coordenador do curso de pós-graduação/mestrado em Bioética do Centro Universitário São Camilo.

Hossne abordou especificamente os desafios das Comissões de Bioética Hospitalar, entre os quais o que diz respeito ao fato de o paciente deixar de citar o médico como a principal referência no atendimento, substituindo-o pela instituição onde faz seu acompanhamento. “Hoje, em vez de dizer o nome do médico, fala-se ‘sou paciente do Einsten (Hospital Israelita Albert Einstein) ou Incor (Instituto do Coração/HC)’”, afirmou o professor. Por isso, ele acredita que uma atitude ética por parte de gestores, diretores e profissionais de instituições hospitalares é essencial.

Terminalidade da Vida
Outro tema discutido – bastante recorrente em meio aos questionamentos encaminhados a tais comissões – foi a Terminalidade da Vida, defendido por Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp. Segundo ele, médicos com determinadas linhas de pensamento desrespeitam o direito do paciente de não aceitar o prolongamento desnecessário da própria vida. “Parte dos profissionais considera isso como derrota pessoal; outra, que seu dever é fazer isso mesmo; mas a maioria, na verdade, parece recear sanções na justiça e nos Conselhos de Medicina”.

Dentro da mesma temática, Oselka citou a Resolução CFM Nº 1.805/2006 (temporariamente suspensa por decisão liminar da Justiça e que, entre outros pontos, permite ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal). “Nós, do Cremesp, temos a convicção de que quando o mérito da resolução for discutido em definitivo, a decisão será mudada”.

Também fizeram parte do corpo de palestrantes Toshio Chiba, coordenador geral do Ambulatório de Cuidados Paliativos do Instituto Central do Hospital das Clínicas, falando sobre Cuidado Paliativo, e Vera Cristina Weissheimer, capelã, professora e autora da série de livros Encontro com Deus, cujas palavras versaram em torno de Bioética e Espiritualidade. O simpósio encerrou-se com debate movimentado pelas perguntas da plateia.

“Em Bioética, há que se ser bom ‘violinista’, tem de saber tocar em orquestra. Não há lugar para solistas” - William Saad Hossne

“Há um número enorme de pacientes cujas vidas estão sendo prolongadas de maneira desnecessária, ainda que essa não tenha sido sua opção” - Gabriel Oselka

“Desejo que consigamos pensar na fé não como aquela que concorda com nossos dogmas, mas como a força que impulsiona nossos pacientes a lutarem pela própria saúde” - Vera Cristina Weissheimer

“Nas últimas décadas, o processo de morrer se prolongou de maneira exponencial. Sim, a morte é considerada hoje um processo, não um episódio” - Toshio Chiba

Divulgado plano de carreira, cargos e salários para médicos do SUS

Representantes do governo e de entidades médicas nacionais

O lançamento oficial do Plano-modelo de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) – elaborado, ao longo de dois anos, numa parceria entre Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Brasileira de Medicina (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Fundação Getúlio Vargas (FGV) – foi realizado no dia 3 de junho, na sede da Fenam, no Rio de Janeiro.

A apresentação foi feita para dirigentes de diversas entidades médicas, entre elas o Cremesp, representado pelo vice-presidente, Renato Azevedo Júnior, e pelo diretor 1º secretário, João Ladislau Rosa. “Agora os médicos têm um parâmetro para lutar junto aos governos federal, estadual e municipal, para a implantação de um plano de carreira aos profissionais que trabalham no SUS, que até então não existia”, enfatizou Azevedo.

Além de nortear os médicos de todo o Brasil na reivindicação por planos de carreira e adequada remuneração não baseada em gratificações, pela primeira vez os profissionais da área médica têm uma proposta única do PCCV, estabelecida pelas três entidades médicas nacionais, especificadamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que poderá ser adaptada para a iniciativa privada.

Compuseram a mesa a representante do Ministério da Saúde, Eliane Pontes de Mendonça; o conselheiro do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda; o diretor da AMB, Ernesto Mayer; e o coordenador do projeto do PCCV na Fenam, Waldir Cardoso.