NÃO FOI ACIDENTE!

Campanha coleta assinaturas para mudar legislação, visando tolerância zero para álcool e direção

Em setembro de 2011, Rafael Baltresca perdeu a mãe e a irmã em um acidente de carro, ocorrido na Zona Oeste da cidade de São Paulo. O motorista, Marcos Alexandre Martins, de 33 anos, com sinais de embriaguez, invadiu a calçada onde elas estavam. Miriam, 58, morreu na hora, e Bruna, 28, faleceu a caminho do hospital. O condutor do veículo foi indiciado por homicídio doloso, por ter assumido o risco de causar o desastre que acabou em mortes. Mas foi solto, sem ao menos pagar a fiança, pois declarou pobreza.

Um mês depois do ocorrido, após ouvir inúmeros relatos de casos de acidentes fatais envolvendo álcool e direção que atingiram outras famílias, Baltresca decidiu que “abriria seu coração e faria algo para mudar a realidade dos crimes de trânsito no Brasil”. E, assim, iniciou o movimento Não foi acidente, com o apoio dos amigos Avair Gambel, Manuel Fernandes, Rosmary Mariano, Maria Luiza Hausch e Nilton Gurman.

A primeira meta da campanha é conseguir 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, embora um similar já tenha sido protocolado pela parceira do movimento e deputada federal Keiko Ota. Até o mês de abril, o movimento contava com 993.074 mil assinaturas, ou seja, 76% do que é exigido por lei.

O objetivo é estabelecer que o motorista flagrado dirigindo com qualquer quantidade de álcool por litro de sangue estará sujeito a responder por crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). A lei atual também determina tolerância zero (admite apenas uma margem de erro do bafômetro até 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expirado), porém não prevê o crime. Em caso de autuação o motorista paga uma multa de R$ 1.915, além de perder a habilitação por 12 meses e, caso não haja outro motorista habilitado no momento do flagrante, o veículo é retido.

O projeto de lei da campanha altera também as penas para quem dirige embriagado (de um a três anos de prisão) e para quem mata no trânsito por ter consumido álcool (de cinco a oito anos de prisão). Além disso, permite que o exame clínico, feito pelo médico, possa servir de prova para comprovar a embriaguez do condutor, sem a necessidade do bafômetro ou exame de sangue. Atualmente, a pessoa que bebe, dirige e mata é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Nesse caso, se for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão e a habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição Brasileira, um condenado a até quatro anos de prisão pode ter a pena convertida em prestação de serviços para a comunidade.

Números assustadores
O governo brasileiro gasta R$ 8 bilhõs anuais em decorrência das imprudências no trânsito. Segundo o Ministério das Cidades, são mais de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são atribuídas ao consumo de álcool, que é também a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no País. As principais vítimas são homens na idade entre 20 e 39 anos. Em 2011, 16,4 mil perderam a vida no trânsito, algo que corresponde a quase metade de óbitos registrados nesta faixa etária, de 31,5%. Estatísticas dos órgãos oficiais demonstram que em 75% dos casos a culpa foi do motorista.

O Ministério das Cidades também criou uma campanha visando diminuir o número de acidentes e mortes no trânsito. Parada Pela Vida (www.paradapelavida.com.br) é um portal dividido nas áreas de atuação do projeto, com serviços digitais, parceiros, editorial, e o Parada nas redes sociais. Existe também um termômetro que mostra a realidade do trânsito por Estado.

Caminhada
Todo ano, na segunda quinzena de setembro, os colaboradores e simpatizantes do movimento Não foi acidente, além de parentes e amigos de vítimas do trânsito, realizam uma caminhada no entorno do local onde o motorista matou a mãe e a irmã de Rafael. A concentração para a passeata é feita no portão principal do Parque Villa Lobos, e segue até próximo ao shopping que fica nas imediações. Transformando a dor em luta, o objetivo do ato é pressionar os congressistas a aprovarem as mudanças na legislação relativa a crimes no trânsito.

“O homem é o único ser do planeta que mata sua própria espécie. Temos de dar um basta nisso. Tantas e tantas mortes acontecem por causa de pessoas embriagadas que, na hora da alegria, da bebedeira, não entregam a chave do carro para um amigo, não voltam de táxi, não colocam a mão na consciência para pensar nas possíveis consequências. Quando você bebe e dirige, o acidente já começou”, declara o líder do movimento.

“A sociedade precisa mudar seu comportamento perante essas situações ou continuará a conviver com esses números absurdos de mortes, além dos casos de pessoas que perdem os movimentos dos membros inferiores e superiores”, acrescenta. “Ou a sociedade se movimenta ou as tragédias virarão rotina. É importante conscientizar as pessoas de casa, como o pai, a mãe ou os irmãos que moram com você. Não adianta a gente tentar mudar o mundo, se não mudar dentro da própria casa”, completa Baltresca.

Como assinar a petição

A assinatura da petição da campanha Não foi acidente pode ser feita no site www.naofoiacidente.org. Quem quiser colaborar mais ativamente tem como imprimir a folha de coleta no endereço http://bit.ly/NFA_Peticao_Imprimir. É fundamental o cuidado para que todos os campos sejam preenchidos corretamente, sob pena de invalidar a assinatura da respectiva pessoa.

Após a coleta das assinaturas, a folha deve ser enviada para o endereço: Movimento “Não foi Acidente”, Rua Emílio Colella, 169, sala 3, Parque São Domingos, São Paulo (SP), CEP 05126-130.