O futuro da saúde no país

O Cremesp se uniu às entidades estaduais e nacionais e integrou a Mobilização Nacional pela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde no Brasil, que reuniu, em Brasília, mais de 300 lideranças do movimento médico, em 26 de outubro, encerrando as atividades do Dia do Médico. Em manifestação pública diante do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional, os representantes dos 350 mil médicos brasileiros se dirigiram à sociedade e aos poderes Executivo e Legislativo, que iniciarão novos mandatos em 2011, apontando a necessidade de medidas inadiáveis, sob o risco de comprometer a assistência prestada à população e o futuro da saúde no país. Os médicos têm enfatizado que, muito além das reivindicações da categoria, podem contribuir com o diagnóstico e sugerir soluções, tanto para a valorização da medicina quanto para o aperfeiçoamento de um sistema de saúde que em diversos aspectos, atualmente, desrespeita seus profissionais e viola direitos essenciais de usuários e pacientes.

A agenda propositiva dos médicos para a saúde no Brasil destaca dois pontos fundamentais:

1) É necessário chegar ao fim a incessante luta dos profissionais, gestores, prestadores e usuários que clamam, desde 2000, pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, única medida capaz de viabilizar recursos adicionais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que encontra-se, irresponsavelmente, paralisada na Câmara dos Deputados;
2) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sustentada em grande parte com recursos do Tesouro Nacional, deve se aliar ao interesse público e dar um basta à conduta nociva dos planos de saúde, que exploram os médicos e interferem no exercício profissional, desqualificando a assistência e prejudicando mais de 40 milhões de usuários da saúde suplementar.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao receber os médicos durante o ato público em Brasília, concordou que esses dois temas irão se impor na agenda política de saúde em 2011 e que é preciso buscar solução ao problema do subfinanciamento do SUS e à falta de regulação da relação entre médicos e operadoras de planos e seguros de saúde.

A manifestação em Brasília demonstrou que os médicos estão atentos e mobilizados. Em 2010, movimentos em muitos Estados e com a participação de várias especialidades médicas – anestesiologia, cirurgia cardiovascular, ginecologia e obstetrícia, etc – denunciaram que a precarização das relações de trabalho, as más condições do exercício profissional e a baixa remuneração dos médicos chegaram a tal limite que já interferem na ética e no desempenho técnico da medicina.

Ao exigir um basta a essa realidade, nós, médicos, alertamos os governantes e demonstramos nosso compromisso e responsabilidade social.

Luiz Alberto Bacheschi
Presidente do Cremesp