Tempo de criação 1951-1956

Há 50 anos, começava a história do Cremesp. Médicos eminentes e representantes das entidades médicas estaduais existentes se organizaram para criar uma entidade forte, independente e que não fosse subordinada aos sindicatos e ao Ministério do Trabalho como previa o Decreto 7.955/45 – de Getúlio Vargas – que criou os Conselhos. Era o início de uma resistência ao que culminaria na primeira eleição dos membros do Cremesp. No livro Cremesp- Uma trajetória, obra que conta a história do Conselho desde sua criação até a atualidade, esse capítulo inicial da entidade ganhou o título de Tempo de Criação. A seguir, reproduzimos na íntegra o capítulo Tempo de Criação.

No início da década de 50, era cada vez mais forte a idéia de organizar uma associação que incorporasse todos os médicos brasileiros e que fosse independente do sindicalismo oficial. A Associação Paulista de Medicina era uma entidade muito bem conceituada em São Paulo e no país inteiro. Seu principal dirigente, Jairo da Silva Ramos, um renomado cardiologista, era uma personalidade influente na vida pública de São Paulo. Foi um dos fundadores da Escola Paulista de Medicina e do Hospital São Paulo e presidente da APM de 1945 a 1952 e de 1955 a 1956.

Em janeiro de 1951, realizou-se em Belo Horizonte um encontro médico denominado Congresso do Brasil Central. Lá, o médico mineiro Bolívar de Souza Lima, diretor da Associação Médica de Minas Gerais, lançou a proposta de organizar a Associação Médica Brasileira. A iniciativa se disseminou rapidamente pelo país, a partir das associações estaduais, até então limitadas à atuação regional. Pouco depois, em 26 de janeiro de 1951, o III Congresso da Associação Paulista de Medicina decidiu convocar um encontro destinado a fundar a Associação Médica Brasileira (AMB), o que se realizou logo em seguida, quando foi eleito presidente o paulista Alípio Corrêa Netto (1898-1988) (foto abaixo).

A AMB agrupava, no seu início, 20 entidades médicas, que se mantiveram autônomas, adaptando somente seus estatutos para se integrar à nova entidade, num sistema federativo. A APM arcava com os custos da AMB, por meio do adiantamento de contribuições e de empréstimos.

De acordo com o censo de 1950, o país acabava de cruzar a marca dos 50 milhões de habitantes, com mais de 40% da população vivendo nas cidades. O operariado urbano contava aproximadamente com 1,5 milhão de assalariados e seu movimento ressurgia com mais autonomia. Com as atividades econômicas urbanas impulsionadas pela industrialização e pela expansão dos mercados, o empresariado ganhava influência social e política.

Presente do governador - Durante a gestão de Jairo Ramos, a APM recebeu como doação um terreno na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 278. "O médico particular do governador Fernando Costa, dr. Oscar Monteiro de Barros, pediu o terreno e o governador o concedeu", recorda Darcy Villela ltiberê, que participava da diretoria da APM e sucedeu Ramos na presidência em 1957. "O prédio foi erguido com doações dos pacientes mais abastados e um empréstimo da Caixa.” Segundo Villela, a "APM foi o elemento fundamental para levantar o nível da Medicina, tanto social quanto científico". A sede foi inaugurada em 1951. Era um edifício com visual avançado para a época, projetado pelo arquiteto Gregório Warchavtchik, um dos principais nomes do Modernismo no país. A sede da recém-fundada Associação Médica Brasileira foi instalada no 9° andar.

A primeira assembléia da AMB não foi favorável aos Conselhos de Medicina. A maioria dos participantes considerou que esse tipo de organização seria incapaz de melhorar as condições de vida dos médicos. Quanto ao seu papel disciplinador, a opinião predominante foi de que o papel destinado aos conselhos já era exercido pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina.

Esforço pessoal - Não era esse o ponto de vista defendido por Jairo Ramos, que empenhou o prestígio de seu cargo como presidente da APM em favor da idéia de criar um Conselho de Medicina em São Paulo sem se subordinar às regras herdadas do getulismo. Ele defendia uma mudança na lei federal 7.955, de 13 de setembro de 1945, que criara os Conselhos de Medicina, para que essas entidades conquistassem autonomia. Liderança inconteste entre os médicos paulistas, Ramos procurou entre os colegas quem seriam os mais indicados para a empreitada. "A palavra dele era lei", lembra Darcy Villela. "Ele não pedia, mandava:” Nessa empreitada, Ramos encontrou o apoio irrestrito de Alípio Corrêa Netto, o presidente da AMB. Corrêa era, de longe, o médico de maior prestígio em São Paulo. Exímio cirurgião, formador de discípulos ilustres, como Euryclides de Jesus Zerbini, ele foi o único médico brasileiro autorizado a operar soldados norte-americanos na Segunda Guerra Mundial. Como professor na Faculdade de Medicina da USP, organizou as especialidades médicas em São Paulo.

A preferência de Jairo Ramos recaiu sobre Flamínio Fávero, professor de Medicina Legal na Universidade de São Paulo e autor de vários livros de ética médica. O infectologista Jair Xavier Guimarães, integrante da primeira diretoria do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 1955 e 1957, revela detalhes sobre a formação da entidade. "Ramos acreditava que, por ser um médico-legista, Fávero teria maior afinidade com os assuntos relacionados com a ética profissional e com a legislação", conta Xavier Guimarães, que se tornou professor titular na área de doenças infecciosas e parasitárias e dirigiu a Escola Paulista de Medicina entre 1978 e 1982. Aos 88 anos de idade, portador da carteira do CRM com o registro número 3, ele concedeu entrevista aos editores deste livro em agosto de 2004, em seu gabinete de trabalho no Hospital São Paulo. "Veja aqui os carimbos nas folhas internas, comprovando que votei nas eleições do Conselho", diz Xavier Guimarães, com orgulho. "Esse documento já valia como carteira de identidade e tinha fé pública, como hoje:”

No período entre julho e setembro de 1955, Fávero montou uma comissão eleitoral e convocou as eleições para o final do ano. Todos os médicos, na capital e no interior, foram convocados a participar da fundação do primeiro Conselho de Medicina no Estado de São Paulo. Sebastião de Almeida Prado Sampaio, que mais tarde se tornaria o sucessor de Fávero na presidência do Conselho, afirmou, em entrevista aos autores deste livro, que tomou conhecimento das articulações para a nova entidade por meio do presidente do Sindicato dos Médicos, José Soares de Araújo. "Eu estava na sede da APM, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, quando Araújo chegou e me disse: ‘Vamos fazer um Conselho’.” Sampaio conta que se sentiu muito animado ao saber que Fávero estava à frente da iniciativa. "Ele era um homem fora de série", elogia. Walter Leser, integrante de várias diretorias do Conselho, declarou ao Jornal do Cremesp, em 1997, que foi Fávero quem o convidou para participar das eleições. "Eu não podia recusar", recorda. "Mas também não sabia em que eu estava me metendo”. Leser faleceu em 2004, aos 94 anos.

Em artigo publicado no jornal Folha da Manhã, em dezembro de 1955, Fávero justificava a criação do Conselho. "Já somos uma força, bem organizada pela Associação Paulista de Medicina e pela Associação Médica Brasileira", escreveu. "Manifestemos praticamente essa força na direção de nossos interesses morais, entregando-os a uma entidade por nós escolhida e que cuidará deles. Com isso, sairemos das dificuldades éticas em que vivemos e entraremos na eficiência prática. A realidade é essa, todos havemos de convir. Foi imposta pela lei. Enfrentemos, pois, a realidade e demos o passo decisivo para tomarmos a direção que nos deve ser privativa na defesa-ético legal de nós mesmos:”

Depois de um mês de divulgação feita pelo Sindicato dos Médicos e pela APM para a inscrição de votantes e de chapas de candidatos, no dia 15 de dezembro de 1955 ocorreu a eleição da primeira diretoria do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Curiosamente, Fávero era o candidato a presidente nas duas chapas que se inscreveram - isso era permitido pelo estatuto provisório. Já os demais cargos, numa diretoria formada por cinco titulares e cinco suplentes, foram decididos entre nomes rivais. Numa disputa acirrada, saiu vencedora a chapa União e Defesa de Classe.

O quadro de conselheiros eleitos para o primeiro CRM paulista era composto por Flamínio Fávero, presidente; Waldemar Pessoa, um médico de Ribeirão Preto, vice-presidente; Jair Xavier Guimarães, secretário-geral; Walter Leser, primeiro secretário, e Humberto Cerruti, tesoureiro. Os suplentes eram Antônio Franco do Amaral, Alfredo Gomes Júlio, Edenir Boturão, Joaquim Vieira Filho e Octávio Lemmi. A posse do Conselho, instalado numa sala no edifício da Associação Paulista de Medicina, realizou-se no dia 8 de fevereiro de 1956. "Foi uma reunião muito simples, presidida por Flamínio Fávero", relembra Darcy Villela ltiberê. Na posse solene, o Conselho Regional de Medicina recebeu no auditório da APM, no dia 24 de fevereiro de 1956, representantes da APM, AMB, Sindicato dos Médicos, Universidade de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil, CRM do Distrito Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Conselho dos Economistas e de Contabilidade e outras entidades.

FATOS MARCANTES

• 1952 - A primeira vacina contra a poliomielite é desenvolvida por Jonas Sakl.
• 1953 - O DNA tem sua estrutura desvendada pelos cientistas Francis Crick e James Watson.
• 1954 - Vargas se suicida.É criada a pílula anticoncepcional.
•1955 - Juscelino Kubitschek é eleito presidente.

Flamínio Fávero (presidente de 1955 a 1963)

O médico-legista Flamínio Fávero (foto à esquerda) nasceu em 1895, em São Paulo. Integrou, em 1919, a primeira turma de formandos da Faculdade de Medicina de São Paulo, onde se tornou professor. Dividia seu tempo entre as aulas, o Instituto Oscar Freire (do qual foi o primeiro diretor), a Igreja Presbiteriana do Brasil e muitas associações científicas e sociais. Orientou 160 teses de doutoramento.


De acordo com seu colega Legardeth Consolmagno, Fávero era um homem modesto, que se vestia com simplicidade e nunca falava sobre si mesmo. Também era muito religioso, "não descuidando jamais de entremear em quaisquer assuntos mensagens de humanismo cristão". Era casado com a médica Délia Ferraz Fávero. Faleceu em 1982.