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Defesa do Ato Médico

Conselho apontou riscos à saúde pública decorrentes da realização de atos complexos, invasivos e privativos da Medicina

Denunciado há um ano pela Comissão de Defesa do Ato Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o enfermeiro Sebastião Rodrigues da Silva Júnior foi preso em 18 de junho pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), com apoio da Polícia Federal, pelos crimes de lesão corporal grave e exercício ilegal da Medicina.

Com registro profissional de enfermeiro cassado desde fevereiro de 2025, Sebastião Júnior foi detido no Aeroporto de Guarulhos, ao tentar embarcar para Foz do Iguaçu (PR), onde mantinha uma clínica. Segundo as investigações, ele se apresentava como médico com formação no exterior e realizava procedimentos privativos da profissão médica.

A denúncia do Cremesp foi encaminhada em julho do ano passado, à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) do Estado de São Paulo; ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP); e à Divisão de Infrações contra a Saúde Pública, vinculada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania do Estado de São Paulo, que tem atuado como importante parceira do Conselho nas iniciativas relacionadas à prática ilegal da Medicina.

O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, destacou no ofício que Sebastião Júnior se apresentava, nas redes sociais, como médico formado no Paraguai, com pós-graduação em Dermatologia, esteta e obstetra-ginecologista, além de possuir residência em Harmonização Facial e Corporal. Também afirmava ser criador dos métodos “Bumbum dos Milhões” e “Seios Milionários” e fundador da “primeira Residência presencial e on-line em Harmonização Glútea e Seios do Brasil e do mundo”. No entanto, “o profissional não divulgava qualquer número de registro em conselho profissional — seja CRM, Coren ou outro órgão de classe”, acrescentou.

Vattimo alertou para a gravidade dos procedimentos oferecidos. “Diante dos riscos sociais decorrentes da prática de atos complexos e perigosos por profissionais que não possuem a capacitação técnica adequada — com incalculáveis prejuízos à saúde pública e aos direitos dos pacientes submetidos a toda sorte de riscos no mercado de consumo — encaminhamos a denúncia a fim de que sejam adotadas as medidas pertinentes”, afirmou.

Além dos procedimentos realizados em sua clínica de Foz do Iguaçu, o investigado ministrava cursos itinerantes em diversas regiões do País. Divulgadas como “Residências”, abrangiam diferentes especialidades da área estética e eram oferecidas sem autorização dos órgãos competentes. De acordo com as investigações, cada participante pagava cerca de R$ 13 mil para participar dos cursos.

O pedido de prisão feito pela Polícia Civil de Goiás teve como base a denúncia de uma paciente relativa a lesão corporal grave e exercício ilegal da Medicina. A divulgação da identidade e da imagem do investigado foi autorizada pela autoridade policial com o objetivo de estimular o surgimento de novas vítimas e testemunhas que possam contribuir para o aprofundamento das investigações.