Médicos do Nordeste
obtêm vitórias

Apesar das conquistas em Pernambuco e Alagoas a luta por melhores condições de trabalho e de atendimento à população continua em outros Estados

Uma onda de greves e demissões de médicos da rede pública atingiu os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Ceará, expondo a crise pela qual passa o sistema de saúde pública no Nordeste. Apesar do caos que se instalou há alguns meses, vitórias importantes puderam ser comemoradas pelo movimento médico. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada no último dia 7, os médicos da rede estadual de saúde de Pernambuco – com intermediação da OAB – fecharam acordo com o governo do Estado e puseram fim à greve.  

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Fernando Lins, a campanha – que está centrada em melhores condições de trabalho, regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) e salário digno para a categoria – foi vitoriosa. Segundo o sindicato, “houve uma grande conquista dos médicos: Pernambuco se torna o primeiro Estado a adotar um plano de cargos e carreiras, que será implantado a partir do próximo ano, em quatro etapas”.

A secretaria estadual de Saúde abriu inscrição para contratação de 120 profissionais, em caráter temporário, por seis meses, podendo ser prorrogados por igual período. A medida atende à reivindicação dos médicos pernambucanos de melhores condições de trabalho.

Entre outros pontos acordados, os principais são: compromisso e efetivação da aplicação dos 12% constitucionais na Saúde este ano; abastecimento imediato e permanente dos hospitais públicos; regulamentação do PCCV; reativação dos leitos inativos dos três grandes hospitais do Estado e instituição de comissões para averiguar as condições de trabalho e atendimento ao público.

Conquistas em Alagoas
Depois de quase três meses de greve e mais de 200 médicos exonerados, os profissionais da saúde pública do Estado de Alagoas entraram em acordo com o governo no último dia 23, e aceitaram a proposta de reajuste de 39,3%, em cinco parcelas, pagas até abril do próximo ano, aumentando o piso salarial (20 horas por semana) dos atuais R$ 1.015,00 para R$ 1.414,00, segundo informou o sindicato da categoria.

“O acordo atendeu plenamente as nossas reivindicações. Os médicos ficaram satisfeitos e já voltaram a trabalhar”, disse Cléber Costa de Oliveira, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos do Estado. Segundo o sindicato, os médicos se manterão em estado de greve até setembro, esperando que o governo tome uma posição sobre a retirada das ações judiciais, que consideraram a paralisação ilegal e sobre o pedido de reintegração dos médicos que se demitiram. Como resultado da greve, o governo do Estado conseguiu mais recursos para investir na saúde em Alagoas. Além do reajuste salarial, foram asseguradas verbas para reforma, recuperação, ampliação e aparelhamento das unidades de saúde.

Médicos da Paraíba param
O caos no sistema de saúde no Nordeste também chegou à Paraíba. Os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de João Pessoa, realizaram uma greve de advertência de 48 horas para reivindicar melhores condições de trabalho e pedir um reajuste salarial. Segundo o presidente do sindicato da categoria no Estado, José Demir Rodrigues, a greve poderá ser deflagrada por tempo indeterminado, caso não haja acordo com a Prefeitura de João Pessoa. O sindicato reivindica melhoria na infra-estrutura das 180 unidades na Capital e isonomia salarial com os profissionais que trabalham em Campina Grande (130 km de João Pessoa).

Ceará: ameaça de demissão em massa
Além da falta de leitos de UTI no interior do Estado, médicos da rede municipal de Fortaleza ameaçam demissão em massa ou greve geral por não concordarem com a proposta de reajuste da prefeitura, que propõe um piso de R$ 751,00 (a categoria exige R$ 1.700,00). Anestesistas e cardiovasculares que atuam em hospitais credenciados com o SUS também estão em greve no Estado.

O movimento da categoria
em São Paulo

Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), em entrevista ao Jornal do Cremesp, traçou um panorama do movimento médico em São Paulo, identificando reivindicações da categoria em diversos hospitais da rede pública estadual e municipal. Confira alguns trechos:

Jornal do Cremesp – A insatisfação dos médicos no Nordeste também atinge os médicos que trabalham no Estado de São Paulo?
Cid Carvalhaes – O grande problema é a falta de uma política de saúde definida, uma adequação dos equipamentos de maneira geral, recrutamento de recursos humanos, enfim, maior atenção ao setor. O salário base do médico na prefeitura é de R$ 881,00. O do Estado é de aproximadamente R$ 480, para 24 horas de trabalho. No final, a composição do salário fica em torno de R$ 2.100,00. As contratações são feitas em caráter de emergência, precário, ou por contrato de gestão, através de OSs – Organizações Sociais – ou Oscips – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. São contratações feitas de forma precária. Então o salário básico formal é péssimo. No final a composição do salário não é nem de longe defensável, pois o salário-base (defendido pela Fenam) é de R$ 3.470 por 20 horas. E pagam isso sim! Os peritos do INSS que foram recém-contratados através de concurso público têm um salário médio de R$ 8.500/mês por 40 horas.

Quais as principais reivindicações?
Não lutamos apenas por melhores salários. Defendemos também alguns pontos importantes como: condições adequadas de trabalho; equipamentos modernos e com capacidade de resolução dos problemas; a composição de uma equipe de saúde multidisciplinar, preenchendo as demandas para o atendimento adequado aos pacientes;  unidades de saúde funcionando de maneira adequada para atender a demanda, seja ela em que nível for, do básico aos serviços de alta complexidade; exigimos também que o poder público nos ofereça segurança no trabalho.

Está previsto algum tipo de manifestação?
Lançaremos em breve um manifesto em paralelo ao da Fenam, que é contrária ao projeto de lei que autoriza a criação de Fundações Públicas de Direito Privado como novo modelo de gestão para os hospitais públicos. Será um chamamento aos médicos e, entre outras coisas, já estamos discutindo a conveniência de convocar uma reunião dos diversos setores, tanto municipal quanto estadual, para serem debatidas as condições de trabalho dos médicos. Aí, sim, os profissionais vão determinar se haverá uma mobilização mais consistente, ou até mesmo paralisação, ou se haverá um acordo coletivo como em Pernambuco, Goiás e Distrito Federal, onde o governo resolveu negociar. Em Minas Gerais houve um avanço significativo com a prefeitura. Em Belo Horizonte já existe um plano de cargos e salários. O Simesp, junto com outras entidades, tem desenvolvido uma série de negociações com o governo do Estado, mas ainda não houve avanço significativo, como é o caso também do Rio de Janeiro, onde a situação é muito ruim.

O Simesp também defende um plano de carreira no Estado?
Em nossa opinião o Estado deveria estabelecer regras claras de entrada do profissional no serviço público. Que se faça concurso em cada uma das unidades de saúde, nos moldes estabelecidos pelo governo federal, pelo Ministério da Saúde, que também poderia fazer um concurso único, para o médico atuar em determinada região do país, que fosse conveniente para ambas as partes.


Cid Carvalhaes , presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp)