Cremesp apóia quebra de patentes

O Cremesp manifestou, em nota pública, seu incondicional apoio e parabenizou o Ministério da Saúde e o Governo Federal pela decisão soberana, tomada em nome da saúde pública, de licenciamento compulsório da patente do medicamento anti-retroviral efavirenz, para tratamento do HIV/Aids. O posicionamento foi aprovado por unanimidade em Reunião Plenária do Cremesp realizada no dia 28 de junho de 2006, reiterado em Reunião Plenária de 8 de maio de 2007.
Leia a nota a seguir:

“O Cremesp, que congrega cerca de 91 mil médicos inscritos no Estado, vem a público manifestar seu apoio à decisão do Governo Federal e do Ministério da Saúde de declarar de interesse público e decretar o licenciamento compulsório da patente de um anti-retroviral. O Cremesp defende que o país lance mão, sempre que necessário, da legislação que permite o licenciamento compulsório de medicamentos nos casos de interesse público. Ressalta-se que a autorização é absolutamente legal: está prevista no artigo 71 da Lei de Patentes do Brasil (9279/96); nos decretos nº 3201/99 e nº 4830/03; e também nos acordos internacionais Trips e na Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio.

A produção local de medicamentos anti-Aids não só representará economia ao insuficiente orçamento do Sistema Único de Saúde, mas permitirá a incorporação de tecnologias e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional. A continuidade da política de acesso universal ao tratamento para todos os cidadãos brasileiros que vivem com HIV/Aids depende do licenciamento compulsório e do investimento na produção de genéricos nacionais de qualidade, inclusive de seus princípios ativos. A prática do lucro e os interesses econômicos são legítimos mas jamais podem estar acima da preservação da saúde, da vida e da soberania de um povo.”

Bebidas alcoólicas
Temporão defende restrições à propaganda

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estuda medidas de restrição ao horário de veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em rádios e TVs. Ele defendeu também que seja proibida a participação de artistas e atletas em anúncios de bebida alcoólica, em alusão ao sambista Zeca Pagodinho e à atriz Juliana Paes, estrelas de comerciais de cerveja. “A questão do álcool é dramática”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, dia 9 de maio. Segundo Temporão, alguns anúncios procuram estimular crianças ao consumo de bebidas no futuro, prática grave e altamente nociva à saúde pública, que não pode ser tratada como uma questão meramente comercial.

As medidas propostas pelo ministro são bem-vindas e representam um passo importante, mas não contemplam integralmente o Movimento Propaganda Sem Bebida, que defende a proibição total das propagandas de cerveja e de outras bebidas alcoólicas. O abaixo-assinado com essa proposta acaba de atingir a marca de 600 mil assinaturas. A meta é alcançar um milhão, em breve, para entregar a petição ao Congresso Nacional.

Lançado em 2004, o Movimento é liderado pelo Cremesp e pela Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).  Reúne mais de 350 entidades da sociedade civil, entre ONGs que trabalham com dependência química e saúde mental, igrejas, universidades, serviços de saúde, entre outros. As entidades querem a aprovação, pelo Congresso Nacional, de lei semelhante à que vigora atualmente e proíbe as propagandas de cigarro.

O material da campanha está disponível no site PROPAGANDA SEM BEBIDA   Quem quiser participar, basta imprimir o abaixo-assinado pelo site e enviar pelo correio para a sede da Cremesp: Rua da Consolação, 753, São Paulo, CEP: 01301-910. Mais informações: fone (11) 3017-9364.

Ortopedia Pediátrica
Brasileiro presidirá Sociedade Internacional

Graças ao trabalho de pesquisadores e professores brasileiros, o país ocupa lugar de destaque em ortopedia pediátrica. Essa é a opinião de Carlo Milani (foto ao lado), recém-eleito presidente da International Federation of Pediatric Orthopaedic Societies (IFPOS) – fundada em 1996, em Praga, República Tcheca –, que tem como objetivos promover relações entre os ortopedistas de todo o mundo e contribuir para o desenvolvimento da especialidade.

Milani é formado pela Escola Paulista de Medicina, com doutorado pela Unifesp e pela Università degli Studi di Padova, na Itália. É livre docente e professor associado da Unifesp e titular da Faculdade de Medicina do ABC. Além disso, atende no Hospital São Paulo e no Hospital IFOR, especializado em atendimento de moléstias do aparelho locomotor.

Durante o último congresso da Sociedade, realizado em abril de 2007, em Sorrento, na Itália, Milani foi eleito para um mandato de três anos, a partir de 2010. Ele já atuou como secretário de 1996 a 2001, período em que se empenhou para a cidade de Salvador sediar o Congresso da entidade.  “A Sociedade Internacional se firmou graças ao trabalho da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica”, afirmou Milani. Segundo ele, o Brasil favorece o crescimento da ortopedia  pediátrica já que por aqui nascem muitas crianças, diferente do que ocorre nos países mais desenvolvidos.

Curtas
Residência Médica
O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou novamente o nome do professor Antonio Carlos Lopes como secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Secretário da CNRM nos últimos três anos, Lopes  comprometeu-se a investir ainda mais na visão humanista e a dar continuidade à revisão dos currículos de todas as especialidades médicas, considerando as particularidades regionais. Lopes é professor titular da Disciplina de Clínica Médica do Departamento de Medicina da Unifesp.

Terapia Intensiva
Pesquisa da AMIB – Associação de Medicina Intensiva Brasileira mostrou que o período médio de internação de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) avançou de 5,7 para 6,7 dias em um ano, com conseqüente aumento de riscos para infecção hospitalar. Os dados foram obtidos pelo  sistema Qualidade em Terapia Intensiva (QuaTI), depois de avaliar 75 UTIs em todas as regiões do Brasil e 3.128 pacientes. Informações: (11) 5089-2642 ou no portal da entidade.  

Senhores médicos, lavem as mãos!
O alerta foi divulgado pela comissão da Organização Mundial de Saúde (OMS) que trata das boas práticas na área da Saúde. Segundo o texto,  o simples hábito de higiene, juntamente a uma série de outras medidas, todas simples, reforça a segurança daqueles que recebem tratamento médico. E mais: erros elementares como não usar agulhas esterilizadas, não tratar o paciente corretamente ou não administrar os medicamentos certos estão entre as principais causas de danos a pacientes.

Mães adolescentes
Estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, com 378 meninas, entre agosto de 1997 e fevereiro deste ano, mostrou que a falta de informação já não é o principal motivo para a gravidez, e que  a maioria das mães adolescentes paulistas engravida de homens adultos. Albertina Takiuti, coordenadora do programa de Saúde do Adolescente da pasta, alerta para a necessidade de redirecionar campanhas voltadas às garotas, ensinando como agir com o parceiro para evitar a gravidez.

Mulher ganha Dia de Exame
Projeto de lei que garante à mulher a dispensa do trabalho um dia por ano, para fazer exames preventivos, acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre os exames estão incluídos o de câncer de colo uterino, de ovário, de mama e de pulmão, Aids, osteoporose e endometriose, previstos em programas do Ministério da Saúde. A mulher pode fazer os exames em unidades do SUS ou em locais conveniados. Para comprovar sua ausência ao trabalho, deve apresentar atestado de comparecimento ao local, sem precisar detalhar o procedimento. Novas dispensas, caso seja necessário buscar os resultados ou realizar outros procedimentos, também foram incluídas no projeto. O texto segue para sanção presidencial.