Idec e Cremesp avaliam nove anos da lei dos planos de saúde

Está previsto para 4 de junho, na sede do Cremesp, o lançamento do relatório “Planos de Saúde: nove anos após a Lei 9.656/98”. Produção conjunta do Cremesp e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o documento aponta as falhas da regulamentação, analisa o comportamento do mercado de planos de saúde e  avalia criticamente o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Dentre as conclusões do relatório, destacam-se: a oferta de planos individuais poderá desaparecer; mais de 13 milhões de pessoas no Brasil  continuam ligadas a planos antigos que ainda praticam inúmeras restrições;  os planos de saúde interferem no trabalho do médico, remuneram mal e, por isso, prejudicam a saúde dos pacientes. Além disso, o mercado de planos de saúde está cada vez mais concentrado e tem aumentado o montante de recursos públicos envolvidos com a saúde suplementar. Na próxima edição, o Jornal do Cremesp trará matéria especial sobre o lançamento.

Livro sobre temas éticos em Psiquiatria

A Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp lançará no próximo dia 21 de junho o livro “Ética e Psiquiatria”. Trata-se de uma coletânea de 22 artigos abordando diversos aspectos éticos relacionados com o exercício da especialidade. A publicação traz também um prefácio de José Geraldo Vernet Taborda, coordenador do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria, e um pósfacio do Prof. Franklin Leopoldo e Silva, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Segundo o conselheiro Luiz Carlos Aiex Alves, coordenador da publicação, os assuntos expostos se destacam por sua contemporaneidade, pois estão relacionados com o trabalho de consultoria e assessoria técnica desenvolvido pela Câmara desde dezembro de 2003. “A par de ser uma obra inédita, os seus capítulos refletem as principais questões que afligem a prática da psiquiatria na atualidade. Deverá despertar grande interesse entre os médicos” – explica.

O lançamento acontecerá na subsede da Vila Mariana, à av. Domingos de Moraes, 1.810, a partir das 19h30.

Normas para liberação do rodízio

Após reunião realizada entre o Cremesp e o DSV sobre a documentação exigida aos médicos da cidade de São Paulo para a liberação do rodízio municipal, ficou estabelecido que as normas abaixo deverão ser rigorosamente seguidas, não havendo exceção para nenhum documento:

- Todos os documentos devem ser do município de São Paulo
- Todos os documentos deverão estar em nome do médico requerente, grafados de maneira correta
- Médicas casadas, que ainda não realizaram a averbação do nome em algum dos documentos, deverão anexar ao pedido cópia autenticada da certidão de casamento; esta exceção será aceita pelo DSV até 31/10/2007; após esta data todos os documentos devem estar regularizados
- Todas as cópias devem estar autenticadas e o requerimento deve estar com firma reconhecida da assinatura
- Boleto quitado, em nome do médico requerente, comprovando o recolhimento da taxa de R$ 5,00, relativo à expedição do cartão e selos do DSV. O referido boleto poderá ser obtido neste site, no link Área do Médico, bem como todas as instruções para o pedido do Cartão DSV/Médico.

O Cremesp solicita aos médicos que fazem uso da Lei 12.632, de 06/05/1998 (rodízio municipal), que mantenham seu cadastro atualizado, pois, 60 dias antes do vencimento do cartão, são emitidas circulares   com o objetivo de lembrá-los da necessidade de solicitar sua renovação. O Conselho lembra que todos os documentos exigidos são encaminhados ao DSV-AE, cabendo àquele órgão o acolhimento ou rejeição do pedido.

74 mil médicos foram recadastrados

No dia 2 de outubro de 2006, o Cremesp deu início a um processo inédito desde sua fundação, há mais de 50 anos: a checagem das informações dos médicos cadastrados em seu banco de dados. O recadastramento teve por objetivo impedir o aparecimento de falsos médicos, crime que vem aumentando em todo o Estado, segundo denúncias recebidas pelo Conselho. “Faz parte da obrigação ética e legal dos Conselhos de Medicina fornecer à sociedade o rol de médicos habilitados”, afirmou Henrique Carlos Gonçalves, primeiro-secretário do Cremesp.

Embora o processo tenha se encerrado em 30 de abril –  com o recadastramento de 74 mil médicos do total de 91 mil inscritos – aqueles que por alguma razão ainda não se recadastraram, devem fazê-lo em uma das delegacias do Cremesp ou na Sede, nos horários normais de atendimento. O médico que não fizer seu recadastramento terá esta informação exposta no Guia Médico – cadastro dos médicos do Estado divulgado no site do Cremesp – e estará atuando em desacordo com as normas do Conselho.

Obesidade é tema de grupo multiprofissional

Cremesp e Conselho de Farmácia avaliarão abuso de medicamentos

Com o objetivo, entre outros, de avaliar o uso e controlar o abuso de medicamentos contra a obesidade no país, acaba de ser criado o Grupo Multiprofissional de Prevenção e Tratamento da Obesidade, integrado por médicos e farmacêuticos bioquímicos, numa parceria entre o Cremesp e o Conselho Regional de Farmácia. “Hoje a obesidade é um dos problemas mais sérios que o Brasil enfrenta em termos de saúde pública, e a criação desse grupo representa a preocupação do Conselho de Medicina com o tema”, afirmou o conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Nutrologia do Cremesp, Isac Jorge Filho.

Integra também o grupo a conselheira e médica endocrinologista, Ieda Therezinha Verreschi, além de especialistas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM-SP); do Departamento de Endocrinologia da Associação Paulista de Medicina (APM) e representantes da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag).

Centro de Bioética comemora cinco anos

E reformula seu site com novos conteúdos

Desde sua criação, no início de 2002, o Centro de Bioética do Conselho vem conquistando seu espaço na estrutura do Cremesp e, também, fora dela, entre os interessados pelos dilemas antigos e novos relacionados ao seu tema central: Bioética. Coordenado pelo pediatra e professor da USP, Gabriel Oselka, ao longo deste tempo várias foram as atuações do Centro, entre elas, a criação e centralização de treinamento destinado às Comissões de Ética Médica do Estado (do Gacem); a organização de dezenas de julgamentos simulados; simpósios em Bioética; edição de manuais específicos; implementação do programa de bolsas a estudantes de Medicina; e a disponibilização do site Bioética.org.

Um  dos atuais destaques do Centro de Bioética é a reformulação do endereço www.bioetica.org.br. Além do layout renovado e modernas ferramentas – que objetivam facilitar e dinamizar a navegação – há várias novidades em conteúdo, como a seção Enquete, na qual o usuário pode opinar e interagir sobre temas polêmicos; e, ainda, um espaço destinado às discussões da Câmara Técnica de Bioética, coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira.