Crise 1

Dívida do Incor em debate

Incor: David Uip e Desiré Callegari se reúnem, juntamente com Cid Carvalhaes (Simesp), Graça Souto (Simesp), Jorge Curi (APM) e Carlos Alberto Pastore (Incor)

A crise no Instituto do Coração foi tema de encontro realizado dia 12 de dezembro na sede do Cremesp, com a presença de David Everson Uip, diretor executivo do Incor, e de Carlos Alberto Pastore, diretor do Serviço de Eletrocardiologia do instituto.

A reunião contou com representantes de entidades médicas paulistas, que ouviram uma ampla explanação de David Uip sobre as origens da dívida de R$ 230 milhões e os problemas de gestão que a geraram ao longo de mais de 30 anos de atividades. Ressaltou que a dívida é de responsabilidade da Fundação Zerbini, entidade de caráter privado que administra o hospital junto com a Faculdade de Medicina da USP. Uip explicou que a situação financeira do hospital é saudável, mas esclareceu que as receitas da instituição são hoje seqüestradas pelos bancos credores, o que está inviabilizando o funcionamento do hospital.

Seu colega, Carlos Alberto Pastore frisou que a diretoria do hospital não tinha acesso à contabilidade da fundação e informou que, no momento, há uma equipe de auditores examinando a gestão da casa para levantar eventuais irregularidades. Por fim, os diretores do Incor relataram as iniciativas tomadas para solucionar a crise, com apoio dos governos estadual e federal. Uma alternativa apontada seria a transferência da dívida para o Bndes, operação que ainda depende do aval de bancos privados.

O encontro foi aberto pelo presidente do Cremesp, Desiré Callegari, e teve a participação de Cid Carvalhaes, presidente do Simesp; Graça Souto, diretora do Simesp; Luiz Fernando de Pinheiro Franco, presidente da Academia Paulista de Medicina; e Jorge Curi, presidente da APM. Além de Callegari, representaram o Cremesp os conselheiros e diretores Henrique Carlos Gonçalves, Luiz Alberto Bacheschi e Renato Françoso Filho.

Crise 2

Santa Casa de Franca
Uma assembléia dos médicos que integram o corpo clínico da Santa Casa de Franca marcou mais uma tentativa de solução do impasse entre o Corpo Clínico e diretoria do hospital. A crise foi provocada pela decisão do hospital de alterar as cargas horárias e modelos de contratação dos médicos, além de não reconhecer o diretor clínico eleito pelos médicos, conforme prevê a Resolução CFM 1481/97.

A reunião, realizada dia 30 de novembro no anfiteatro do Hospital Regional de Franca, foi dirigida por Lavínio Camarim (Cremesp), com a presença de Desiré Callegari (Cremesp); Jorge Curi (APM); Cid Carvalhaes (Simesp); Marco Piacesi (Simesp Franca), Carlos Riad e Ulisses Minicucci (delegados do Cremesp). Após a discussão, os presentes decidiram colocar sob litígio ético os cargos dos médicos da Santa Casa. Na prática, isso significa que o Cremesp recomenda a todos os profissionais do Estado que não assumam vagas abertas por demissões injustificadas. Uma delas, a de Carlos Riad, delegado do Cremesp, ocorreu depois de sua eleição como presidente da Associação dos Médicos da Santa Casa de Franca, entidade representativa do corpo clínico.
Ao final do encontro, os médicos do Corpo Clínico aprovaram uma carta, na qual denunciam a direção da Santa Casa de Franca como responsável pelo desmonte da estrutura de atendimento do hospital e pelo aumento do déficit mensal da casa.

O conselheiro Lavínio Camarim espera que a nova ação dos médicos consiga remover os obstáculos para as negociações com a gestora da Santa Casa. “Caso contrário, insistiremos em ações jurídicas que garantam o exercício da medicina dentro da legalidade e da ética’, afirma Camarim.

Crise 3

Médicos mobilizam-se no Emílio Ribas

Médicos do Emílio Ribas e presidentes das entidades médicas

Em reunião realizada dia 13 de dezembro, na sede do Cremesp, com entidades médicas, o diretor clínico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER), Carlos Frederico Dantas Anjos, protocolou o documento Emílio Ribas: como estamos e o que queremos, elaborado em assembléia do corpo clínico visando a superação do impasse entre médicos e a direção do instituto. O médico Lucas Alberto Medeiros, da Associação dos Médicos do hospital, também participou da reunião.

O texto lista uma série de problemas que dificultam o trabalho do Instituto, a começar pelo modelo de gestão, considerado “burocratizado e ineficaz”. No documento são apresentados os riscos provocados pela reforma em andamento nas instalações e suas implicações para a segurança hospitalar. Por fim, o texto discute os problemas orçamentários e reclama a participação do corpo clínico na elaboração do orçamento da instituição.

A Associação dos Médicos do Instituto de Infectologia do Emílio Ribas entregou formalmente ao Cremesp, em novembro,  denúncia sobre ocorrências internas no Hospital. O Cremesp, assim como o Simesp e a APM, manifestaram sua solidariedade aos médicos do instituto. Desiré Callegari explicou que “a posição institucional do Cremesp é de acolher a denúncia que foi feita e apurar, por meio de sindicância, o que está ocorrendo na instituição. No aspecto político, vamos fazer a intermediação entre os médicos, representados pela Associação de Médicos do Hospital Emílio Ribas e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, no sentido de chegarmos a um consenso considerando a importância do Emílio Ribas no atendimento à população no que se refere às doenças infecto-contagiosas”, concluiu Callegari.

Regulamentação da profissão médica segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por unanimidade, dia 6 de dezembro, em turno suplementar, o Projeto de Lei 268/2002, que trata da regulamentação da profissão médica. O presidente da Comissão, senador Antonio Carlos Valadares, já encaminhou o projeto para a mesa diretora da casa, que deverá enviá-lo à Câmara dos Deputados, para apreciação. O substitutivo da relatora, senadora Lúcia Vânia, fora aprovado por  unanimidade na quarta-feira anterior (29/11) e passou por nova votação por tramitar em caráter terminativo na Comissão. Lúcia Vânia lembrou que, das profissões de saúde regulamentadas no país, a Medicina é a única que ainda não tem o seu campo de atuação delimitado em documento legal e nem tem determinadas quais atividades devem ser exercidas exclusivamente por médicos. Fonte: CFM

Terminalidade da Vida

O Conselho Federal de Medicina divulgou, dia 4 de dezembro, texto-resposta a uma série de questionamentos do procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira sobre a Resolução CFM 1.805, publicada dia 28 de novembro de 2006, que trata da Ortotanásia. No texto o presidente do CFM, Edson Andrade, explica que “na Ortotanásia não se provoca a morte do paciente; o processo de vida se extingue naturalmente”.

Lembra que a Ortotanásia “não é um procedimento médico e que compete ao médico proporcionar a seu paciente todos os meios existentes para diminuir/abolir o sofrimento que porventura possa ocorrer no fim da vida”. O texto reitera, ainda, que a Resolução não fere qualquer dispositivo legal e está em vigor desde a data de sua publicação.