Ensino

MEC vai mudar currículo da residência

Proposta busca profissionais de formação mais ampla e flexível

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC anunciou em agosto o início da implantação de um novo conceito de residência médica no Brasil, como resultado de amplo debate com entidades médicas e o meio acadêmico. A idéia da CNRM é revisar os currículos de todas as especialidades médicas para valorizar, acima de tudo, os princípios humanísticos da assistência à saúde, além das particularidades regionais, com ênfase, simultaneamente, na promoção de saúde, na prevenção, na eficácia do diagnóstico e do tratamento, na reabilitação e reintegração à sociedade.

Relação médico-paciente
A conselheira Maria do Patrocínio Tenório Nunes, professora da USP e membro do CNRM, recebeu com otimismo a notícia das mudanças, há muito solicitadas por professores e residentes. “Não temos dúvidas de que a residência médica é a melhor maneira de os jovens profissionais ingressarem na profissão. Mas, os conteúdos eram os mesmos desde sua criação, em 1977”. Na área de Clínica Médica, por exemplo, nós sugerimos que os médicos trabalhem mais na promoção da saúde e que sejam capacitados para diagnosticar os problemas em serviços de atendimento primários e secundários, como nos prontos-socorros e centros de saúde”.

Maria do Patrocínio acredita que o novo currículo deve buscar maior racionalização do uso da tecnologia e estimular os jovens profissionais a aplicarem as tradicionais técnicas de exame, como forma de recuperar a relação médico-paciente.

Adequação regional
O secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC, Antonio Carlos Lopes, explica que alguns currículos foram aumentados, como o da Ginecologia e Obstetrícia. “A residência era de dois anos, um para Ginecologia, outro para Obstetrícia, muito pouco para o conteúdo que deve abordar. Aumentamos para três, pois era necessário mais tempo para contemplar pontos relevantes, como a medicina fetal, as novas técnicas cirúrgicas e abordagens de tratamento”. Lopes explica também que a mudança pretende levar mais flexibilidade aos currículos de cada área, de forma a garantir as adequações necessárias a cada região do país. “Na Clínica Médica, por exemplo, as doenças infecciosas reemergentes podem precisar de abordagens diferentes no Sul e no Nordeste; portanto, o currículo tem de ser flexível, embora mantenha suas linhas mestras”.

Um objetivo paralelo é impedir abusos que, rotineiramente, são denunciados à CNRM: “Não desejamos fechar serviços, mas garantir que os futuros médicos recebam boa formação. Também não admitimos a má-gestão da residência, a exploração dos residentes. Já acabamos com alguns cursos, pois houve comprovação de que os estudantes eram utilizados como mão-de-obra barata”, pontua Antonio Carlos Lopes.

O secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC entende que a expectativa é oferecer aos residentes uma formação técnica e humanística consistente para o exercício de uma medicina de qualidade: “Não trabalhamos para formar um médico que se encastelará nas grandes universidades, nos hospitais de ponta. Queremos que ele também esteja apto para atuar nestes locais, mas que, sobretudo, tenha a melhor formação possível  para exercer a medicina em qualquer localidade longínqua do país, que atenda aos cidadãos com competência e qualidade”.

Honorários
Unidas implantará CBHPM

Em reunião realizada dia 11 de agosto, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), representantes da Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) e da Comissão Estadual para Implantação da CBHPM (CEI-CBHPM-SP) chegaram a um acordo para implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos em todo o Estado de São Paulo. O acordo resulta de longa negociação iniciada no final de 2005 e prevê um valor de consulta de R$ 36,00 (exceto para policlínicas e ambulatórios hospitalares) e adoção da CBHPM com redução do deflator dos portes para 17% e 25% para a UCO. O acordo é válido a partir de 1º de setembro de 2006, com previsão de reajuste em janeiro de cada ano.

As empresas que pertencem à Unidas e que aceitaram o acordo são: Fundação CESP, Sabesprev, Saúde Caixa, SPA- Sistema Paulista de Assistência, ABAS 15, SP Trans, GE Industrial, Capesesp, Fassincra e Economus. A Petrobras concordou com o valor proposto para consulta e com fator deflator de 20% para os portes e a Cassi (Banco do Brasil) aceitou a o valor de R$ 35,00 para consultas mantendo o deflator de 17% para os portes. As demais empresas do Grupo (Plan-Assiste, Assefaz, Metrus, Sepaco, Volkswagen, Cabesp, Prev Saude, ABET, entre outras) não concordaram neste momento com a implementação da CBHPM, devendo continuar com as negociações.

Estiveram presentes à reunião, representando a Unidas, Nereide Couto (Cassi), Walter Lírio do Vale (Fundação CESP), Antonio Klaus Mesojedovas (Sabesprev e Superintendente da Unidas-SP). Representando a CEI-CBHPM-SP, estiveram presentes ao encontro Renato Azevedo (Cremesp), Tomás Patrício Smith-Howard (APM), além de Maria das Graças Souto, Otelo Chino Júnior e Aizenaque Grimaldi de Carvalho (Simesp).

Para concretização do acordo, as empresas farão contato com os médicos para a adoção de novo instrumento contratual.

Saúde pública
CNS realiza eleições

Decreto presidencial assinado em julho passado alterou a organização e as atribuições do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O presidente do Conselho, que antes era o Ministro da Saúde, agora será eleito. Assim, o próximo presidente do CNS poderá ser um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), um trabalhador da área, um gestor ou um prestador de serviço de saúde.