Para o presidente do Sindicato dos Médicos, jovens recém-formados, egressos de escolas deficientes, têm cada vez mais dificuldades de entrar na Residência Médica e se submetem a empregos precários.

Cid Carvalhaes

Médico neurocirurgião e advogado atuante, o  presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Célio Jayme Carvalhaes, falou pela primeira vez ao Jornal do Cremesp após sua posse. Ele abordou temas como o movimento médico, sindicalização, defesa profissional, entidade única e avaliação externa do  ensino da Medicina. Mineiro de Araçuaí, 60 anos, pai de três filhas, Cid Carvalhaes foi presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e secretário de assuntos jurídicos do Simesp. Graduado em Medicina em 1969 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também formou-se em Direito em 1993.

O Simesp tem obtido avanços nos acordos coletivos de salários, nas negociações com os sindicatos patronais?

Em 2005 tivemos uma fluidez maior nas tratativas com os sindicatos patronais, a exemplo da negociação com o Sindhosfil, de São Paulo e de Osasco, do setor das filantrópicas. Com o SindHosp nossas relações também estão fáceis e ágeis. Conseguimos pela primeira vez um reajuste global, que acumulou dois exercícios, referentes a 2004 e 2005 com o Sinamge. Isso significou aumento de 11% a partir de 1° de outubro de 2005, mais um prêmio por resultado que tem como base o salário básico de agosto de 2004.

Como o senhor avalia o movimento pela implantação da CBHPM?

O movimento conjunto das entidades médicas tem encontrado dificuldades na implantação da CBHPM, por parte dos planos de saúde. Avanços pontuais ocorreram, mas não podemos chamá-los de conquistas. Após um ano de trabalho árduo registramos um aumento linear médio de 30% nos honorários. O problema é que a defasagem é tanta, devido ao congelamento durante uma década, que o impacto desse reajuste praticamente não é sentido.

Vale ressaltar que os problemas de remuneração também são reflexo da formação inadequada de profissionais. Despreparados, inúmeros jovens recém-formados ficam fora dos programas de Residência Médica, têm dificuldade de entrar no mercado de trabalho e se submetem a subempregos, terceirizações questionáveis, precarizações indesejáveis e condições de trabalho ruins.

Vem diminuindo o número de médicos sindicalizados?

A sindicalização é, sem dúvida, um movimento espontâneo e depende do médico se sensibilizar desta necessidade, mas não tem diminuído. A ação sindical até independe da sindicalização em si, pois o sindicato tem competência para agir dentro da sua base territorial, defendendo os distintos interesses dos médicos.

O médico sindicalizado tem assistência individual, aconselhamento jurídico, atenção individualizada. Mas nossas ações alcançam 100% dos médicos na base, todos são beneficiados com um acordo, contrato coletivo, dissídio, ou mandado de segurança contra autoridades que exorbitam suas funções.

O Simesp é tradicional, tem 77 anos e já acumulou uma experiência muito grande. Nossa prática efetiva, principalmente em ações políticas conjugadas, como as que realizamos em parceria com o Cremesp, tem repercussão e é muito bem recebida pelos médicos, sindicalizados ou não.

Hoje em dia raramente há greve de médicos. A cultura sindical mudou?

As greves da categoria médica são menos freqüentes, mas o que mudou foi a natureza das relações de trabalho, o que leva à alteração das estratégias. A greve é um instrumento de luta, é válida, e quando necessária, deve ser acionada. Mas hoje há uma participação democrática maior, uma possibilidade de diálogo mais franco. Antes tínhamos uma relação trabalhista direta do contrato formal de trabalho e hoje temos uma diversificação tão grande do exercício profissional do médico, que nos leva a buscar tentativas de soluções específicas para as várias situações.

É viável a criação de uma entidade médica única?

Essa é uma proposta ilusória, irreal e inviável. Para se fazer uma entidade única, precisaríamos ter uma discussão muito mais democrática, aprofundada e política com a categoria médica. Isso nunca aconteceu. Depois, seria necessário transpor sérios obstáculos administrativos. Uma entidade única acabaria com algumas entidades, mas se desmembraria em outras. A medicina é muito complexa, precisa da atividade sindical, da associativa e da normativa e fiscalizadora. Nós temos patrimônios acumulados ao longo do tempo, temos entidades de arrecadação compulsória, como os Conselhos e, em parte, o Sindicato, que recebe a contribuição sindical. O fundamento sindical é constitucional. Não é possível uma eventual subtração do sindicato sem mudar a Constituição. O que deve ser aprimorada é a luta conjunta das entidades, em prol dos médicos e da população.

Qual a opinião do senhor sobre a avaliação externa do ensino médico, a exemplo da proposta do Cremesp?

A avaliação é muito desejada e nós sempre tivemos uma posição de defesa do controle de qualidade da formação dos profissionais. Esse controle, em parte, já existe nos exames para Residência, para títulos de especialistas, nos programas de educação continuada etc. Um exame externo precisa de regras bem estabelecidas, entendidas e aceitas por todos os envolvidos. A iniciativa específica do Cremesp deve ser entendida como piloto, podemos ter uma experiência positiva ou não. O Sindicato não deseja que tenhamos médicos agregados em categorias difenciadas: aquelas que sabem muito e as que sabem pouco. As próprias faculdades e os mecanismos formadores têm condições de aprimorar a avaliação interna. Não descartamos a avaliação externa, mas para o Simesp este não é um assunto que esteja acabado, há muito o que se discutir.

Dados do Cremesp demonstram um aumento das infrações éticas e das denúncias contra médicos. Por que isso acontece?

O número absoluto de denúncias tem aumentado, não só no Conselho, mas também na Justiça comum. Temos que pesquisar mais para saber se, de fato, esta é uma tendência. Mas há um conjunto de fatores que deve ser levado em conta. Temos uma Constituição democrática e cidadã e cada vez maior participação de uma sociedade consciente de seus direitos. Há aumento da demanda por atenção em saúde, em quantidade e qualidade. Os avanços da medicina e da ciência exigem respostas dos profissionais e fazem aumentar as expectativas de tratamento e cura. Há uma cobrança maior, das próprias entidades médicas, como o Conselho e o Sindicato.

Existe uma organização da sociedade em defesa de interesses específicos de pacientes, usuários de serviços de saúde e consumidores. Ou seja, há todo um ambiente de maior vigilância quanto ao exercício da medicina e quanto aos resultados esperados.

Pessoalmente, desejo que esse aumento não signifique uma insatisfação da sociedade em relação aos médicos, ou que nossa profissão não esteja dando a resposta adequada. Em recente pesquisa do Ibope, os médicos figuram como os profissionais nos quais a população mais confia. Mas os dados sobre aumento das denúncias devem também servir de alerta, para que possamos rever os rumos da formação médica e corrigir posturas e práticas dos profissionais.

Para conhecer mais o Simesp, suas atividades, base de atuação e forma de filiação, acesse o site: www.simesp.org.br