Cartas à Redação

Declaração de óbito
“Na edição nº 216 do Jornal do Cremesp foi publicada matéria sobre preenchimento da declaração de óbito, a qual é de alta relevância para os profissionais médicos. A publicação do tema mostra o compromisso desse órgão no aperfeiçoamento de informações fundamentais para a área da saúde. Contudo, tenho um reparo a fazer. Há uma incorreção quando da citação da Lei nº 5.452/1986. O texto correto é:  ”Para as localidades sem Serviço de Verificação de Óbito (SVO), a Lei Estadual Nº 5.452/1986 define em seu artigo 2º que nos municípios sem SVO, os óbitos por causas naturais sem assistência médica deverão ter seus atestados fornecidos por médico da Secretaria da Saúde e, na sua falta, por qualquer outro médico da localidade”. Margarida de Azevedo Lira (CRM 41.205) - Coordenadora do PRO-AIM (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo – CEInfo - SMS – PMSP).

Declaração de óbito 2
“Quero parabenizá-los pela interessante e importante matéria publicada na edição 216 do Jornal do Cremesp, que orienta ao correto preenchimento da Declaração de Óbito. Porém, devo solicitar uma correção na referência à lei nº 5.452/1986 (ver texto correto acima). Gostaria de ressaltar que nos municípios do interior do Estado de São Paulo há uma luta muito grande para que SVOs atualmente funcionando em desacordo com a Lei Estadual em vigor, baseados em interpretação errada da Resolução de CFM nº 1.601/2000, adequem suas funções seguindo as normas legais vigentes”. Alejandro Barba Rodas (CRM 103.389) - Presidente da Comissão de Ética Médica da Santa Casa de Jacareí-SP.

Revalidação de título de especialista
“Sobre a matéria divulgada no Jornal do Cremesp, nº 216 , sobre regras para revalidação do título de especialista, apesar da Resolução 1772/2005 ser bem- vinda, ela traz em seu bojo algumas preocupações quanto aos critérios para obtenção da pontuação para revalidação de títulos e certificados. No meu entendimento houve uma supervalorização de atividades científicas (congressos, jornadas, aulas,...) em detrimento de atividades assistenciais. A grande maioria dos médicos não dispõe de tempo nem recursos financeiros para investir em educação continuada e, portanto, a produção científica é quase nula.( ...) Dentre os critérios/atividades consideradas para pontuação não está incluída a atividade em consultório, atividades hospitalares (visitas a enfermarias, horas cirúrgicas, etc...), horas de plantão da especialidade, direção de áreas específicas, participação/palestra na mídia, etc... Fica a sugestão para que a Comissão Nacional de Acreditação revise os critérios para pontuação, e tornando o processo um pouco mais democrático”. David Alves de Pinho (CRM 50.942)

Medicamentos

Anvisa atualiza DCB

A Resolução RDC 235 da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa),  de 17 de agosto, atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras 2004 (DCB 2004).  A DCB padroniza a nomenclatura e a tradução de termos relacionados a fármacos (princípio ativo) e excipientes, usados em medicamentos. Essas denominações são utilizadas em registros de medicamentos, rastreamento de insumos e prescrição médica, entre outros. A Anvisa também fez a revisão dos números CAS existentes na lista. O CAS é o código de registro atribuído às substâncias químicas pelo Chemical Abstracts Service (CAS). Embora seja um  órgão da Sociedade Americana de Química, o CAS é utilizado como referência mundial. Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, as atualizações serão publicadas mensalmente e uma versão impressa integral da lista será publicada anualmente. Qualquer profissional da área da saúde pode contribuir com a DCB, solicitando inclusão, alteração ou exclusão de denominações.

Para acessar a DCB atualizada entre no endereço: http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/index.htm

CURSOS E EVENTOS

Triagem Neonatal
3° Congresso Brasileiro de Triagem Neonatal, de 16 a 19 de novembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, Capital. Informações: (11) 3865-5354 ou pelo site www.sbtn.org.br

Motilidade Digestiva
Promovidos pela Sociedade Brasileira de Motilidade Digestiva, o V Simpósio Brasileiro sobre Motilidade Digestiva e o V Encontro Brasileiro sobre Disfagia acontecem nos dias 28 e 29 de outubro, na sede da Fecomercio, em São Paulo. Mais informações: (11) 3865-5354 e 3873-1822.

História da Medicina
10° Congresso Brasileiro de História da Medicina, de 26 a 29 de outubro, na Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Informações: (51) 3224-8822, ramal 104.

Alergia e Imunopatologia
32° Congresso Brasileiro de Alergia e Imunopatologia, de 29 de outubro a 2 de novembro, em Curitiba, no Paraná. Informações: (11) 5561-5577.

Economia da Saúde
5° Simpósio de Economia da Saúde 2005, nos dias 23 e 24 de novembro, no Maksoud Plaza em São Paulo. Informações: (11) 3341-2980 / 3207-8241 ou pelo site www.cpes.org.br

Psicanálise
XX Congresso Brasileiro de Psicanálise, entre os dias 11 e 14 de novembro, em Brasília. Informações: www.abp.org.br

Hansenologia
10° Congresso Brasileiro de Hansenologia, em Recife. O evento acontecerá entre os dias 19 e 22 de novembro, com o patrocínio do Ministério da Saúde. Informações: (16) 3913-4469.

Cirurgia Plástica
42° Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, de 11 a 14 de novembro, em Belo Horizonte, no Centro de Convenções do Minas Centro. Informações e inscrições: (11) 3826-1499.

Osteoporose
II Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Osteoporose (Sobrao), de 24 a 26 de novembro. Informações e inscrições: (11) 3813-8896 ou paradigma@paradigmaeventos.com.br 

Cardiopatia
III Jornada de Cardiopatias Congênitas do HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, nos dias 28 e 29 de outubro. Informações: (16) 3602-2812.