Conflito de interesses precisa ser explicitado, concluem especialistas

Bioética e Conflito de Interesses foi o tema do Simpósio realizado no dia 11 de setembro na sub-sede Vila Mariana do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), sob a organização do Centro de Bioética e Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp (Foto: Susie Dutra, Elma Zoboli, Gabriel Oselka, Eduardo Motti e Paulo Lotufo. No destaque, o conselheiro Reinaldo Ayer, coordenador da Câmara Técnica de Bioética).

Embora figure como presença recorrente na literatura médica e, ainda, nas discussões Éticas e Bioéticas, raramente o tema – em especial, o enfoque relação entre pesquisador/indústria farmacêutica – é o centro do debate.

Definição
Segundo definição de Dennis Thompson, professor de Ética da Harvard University – publicada no New England Journal of Medicine – conflito de interesses corresponde “a uma série de condições nas quais o julgamento do profissional, no que diz respeito aos interesses primários (bem-estar de um paciente ou a validade de uma pesquisa), tende a ser indevidamente influenciado por um interesse secundário (obter um ganho financeiro)”. 

Durante quase oito horas, médicos, membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e da Câmara Técnica de Bioética, além de alunos de especialização em Bioética do Instituto Oscar Freire (USP) ouviram palestras e participaram de mesas-redondas sobre Conflito de Interesses – A Experimentação em Seres Humanos: correspondeu ao assunto apresentado pela manhã por Elma Zoboli, professora do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da USP, e comentado por Paulo Lotufo, superintendente do Hospital Universitário da USP (HU); Susie Dutra, psicóloga e representante de usuários na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Eduardo Motti, diretor-executivo da Eurotrials, organização que desenvolve serviços de consultoria e investigação na área da Saúde.

À tarde, o Simpósio abordou a Pesquisa Clínica e a Indústria Farmacêutica, com exposição de Dirceu Greco, professor titular do departamento de clínica médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais (UFMG) e representante brasileiro em assuntos relacionados às modificações da Declaração de Helsinque. Da mesa, também fizeram parte Caio Moreira, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia e Sônia Dainese, da Aventis Pharma e presidente da Sociedade de Médicos da Indústria Farmacêutica.

Por que falar sobre os conflitos?
“O Conselho tem o dever moral de avançar nas discussões relacionadas à Ciência Médica, ao exercício da profissão, à dignidade dos profissionais que atuam nesta área e, acima de tudo, ao interesse e à segurança dos assistidos. Em última análise, precisamos debater e aprimorar os assuntos para a proteção da sociedade, no que diz respeito à sua saúde” , lembrou Clóvis Constantino, presidente do Cremesp, na abertura do evento.

A idéia surgiu da percepção de que “apesar de existirem instâncias competentes de análise ética, como Conep e Ceps, chama a atenção a freqüência reduzida com que a questão do conflito de interesses aparece durante a avaliação das pesquisas. Obviamente, nem sempre esses conflitos são de fácil resolução”, opinou Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética.
  
Conflitos, graves?
Como concluíram quase todos os participantes, eventuais conflitos de interesses entre investigadores e indústria não são necessariamente “imorais” – desde que explicitados de forma clara. Por exemplo, uma das condições de um projeto de pesquisa ético é a exposição dos seus financiadores. 

A gravidade das conseqüências depende de o quanto “o julgamento do profissional será influenciado por interesses secundários e da gravidade do dano ou erro que podem resultar de tal influência”, argumentou Elma Zoboli, em sua explanação. “Nosso papel se resume em reconhecer o que é o conflito e controlá-lo. A indústria em si é ‘cachorro grande’ e a gente não consegue controlar”, polemizou Dirceu Greco.

No decorrer do encontro, várias outras polêmicas vieram à tona. Ao falar sobre especialistas que vão a congressos “a convite” de indústrias, Paulo Lotufo provocou: “Sinto mais confiança na opinião de diretores clínicos e de médicos contratados de empresa, do que dos ‘especialistas convidados’. Porque os empregados na indústria preservam, antes de qualquer coisa, o seu prestígio entre os pares da própria indústria”.

Nem os chamados “sujeitos” deixam de defender seus próprios interesses, ao participarem das pesquisas, trouxe o Simpósio. “Querem entrar num projeto de pesquisa, mas receberem um  tratamento efetivo. Não pretendem ser expostos a um risco exagerado e almejam  prioridade nas suas necessidades”, reconheceu Eduardo Motti.

Para Reinaldo Ayer de Oliveira (na foto acima, em destaque), conselheiro do Cremesp e coordenador da Câmara Técnica de Bioética, os objetivos do Simpósio foram cumpridos. “Os resultados demonstraram-se bastante favoráveis. O assunto foi adequadamente aprofundado graças ao desempenho dos palestrantes escolhidos”.

De acordo com Reinaldo Ayer e Gabriel Oselka, a intenção é divulgar a íntegra do Simpósio em publicação.

Comentários

- Precisamos pensar sobre como um país pobre como o Brasil pode lidar com o financiamento de uma indústria tão importante para os nossos futuros protocolos científicos, mas que este financiamento não interfira na ação dos pesquisadores. Dirceu Greco

- Não é possível satanizar a indústria, porque interesses existem em todos os meios. Exemplo? Dentro da Universidade cansamos de repetir “nosso bem é servir o paciente” só que, às vezes, em nome de ensinar, fazemos coisas que talvez não sejam tão boas para eles, como despi-los na frente de dez, doze pessoas. Elma Zoboli

- Nosso doente é pressionado e isso leva a uma autonomia limitada. Conta com uma assistência precária e, então,  quando a indústria farmacêutica acena a um atendimento diferenciado, possibilidade de exames especiais, isso o fascina. Então, o nosso sujeito de pesquisa é um vulnerável. Susie Dutra

- Não há qualquer impeditivo moral ou ético à existência de conflito de interesses. A questão básica é a declaração ou a transparência de intenções. Paulo Lotufo

- Essenciais são a transparência e a exposição dos conflitos. Isso tem lugar dentro do consentimento que o sujeito de pesquisa assina e dentro de um contrato de estudo clínico a ser celebrado entre o patrocinador, o investigador e a instituição. Trata-se de uma prática capaz de equacionar muitos conflitos que observamos na prática. Eduardo Motti

- A indústria não rejeita o conceito de que as interações (com médicos) tenham impacto. É óbvio. Porque senão, não investiria tanto em marketing. Na verdade, o que existe é a necessidade de treinar os profissionais quanto a tais interações. Sônia Dainese

- Há estudos demonstrando que, para influenciar o médico, a indústria cria vínculos de dependência que acabam levando a distorções, não só na obrigação primária dos médicos em tratar seus pacientes, mas também noutras atividades, como as de ensinar e pesquisar. Caio Moreira