Alerta Ético

Levando-se em conta o dia-a-dia corrido dos médicos, certos deslizes éticos, em maior ou menor nível, podem passar despercebidos. Preste muita atenção para evitar eventuais problemas!

Atestado médico

Parte integrante do atendimento, o Atestado garante, a quem possa interessar, que o médico voltou seus conhecimentos técnicos a determinado paciente faz referências às suas condições de saúde e propõe, quando necessário, seu afastamento de uma atividade. Procurando ilustrar a importância fundamental do atestado médico, partiremos de uma situação concreta, originada em queixa encaminhada ao Cremesp.

Após dispensar várias vezes do trabalho um funcionário "por motivos médicos nada aparentes", a empresária percebeu um detalhe curioso: 100% dos atestados emitidos a ele continham assinatura e CRM do Dr. Antônio*.

Suspeitando da autenticidade dos documentos, a empresária solicitou a outro empregado que, munido de gravador, procurasse o médico. Mas que não fizesse queixas: apenas pedisse um atestado para "faltar ao serviço por motivo de viagem", marcada para cinco dias depois.
De acordo com ela, sua desconfiança demonstrou-se procedente. Sem fazer qualquer referência ao estado clínico do atendido e sem examiná-lo, o Dr. Antônio formulou apenas duas perguntas "Para quando?" e "Quantos Dias?". Depois, preencheu o documento e entregou-o ao rapaz, cobrando uma "taxa de R$ 10,00".

A fita e a denúncia foram mandadas, então, ao Poder Judiciário local que, ponderando sob a natureza ética da denúncia, dirigiu a queixa e o material ao Cremesp.

Ouvido no Conselho, o Dr. Antônio reconheceu que atendeu aos pacientes citados. Porém, indignou-se pelo fato de haver sido "envolvido" em circunstâncias constrangedoras relativas ao atestado.
"Não pratiquei ilícito algum. Os pacientes vieram ao meu consultório e expuseram seus sintomas. Embora não constatáveis clinicamente, em razão do caráter subjetivo da dor, mereceram atestado solicitado. O que não previ foi o fato de um deles ter ido ao meu consultório para obter um documento com a finalidade de me incriminar. Sem dúvida, minha posição é a de vítima", lamentou.

Sobre o desencontro de datas neste documento (isto é, a consulta aconteceu no dia 9 e o atestado foi emitido para o dia 14), também verificou dolo do paciente. "Inadvertidamente, perguntei-lhe a data e, sem perceber a maldade, lancei-a no papel". Com relação à fita gravada, sugeriu que houve edição do ponto principal da consulta: a formulação do diagnóstico.

Para finalizar a sindicância, os relatores do expediente procuraram, por várias vezes, a denunciante, para que sustentasse o contraditório. Sem sucesso, recomendaram arquivamento do caso.

Do ponto de vista didático, entretanto, é útil refletir sobre quais artigos do Código de Ética Médica seriam infringidos, se o expediente em voga fosse conduzido a Processo Disciplinar.

Entre vários cabe citar pelo menos três: o 110, que veda ao médico "fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda a verdade"; o 111,  que proíbe "sua utilização como forma de angariar clientela" e - principalmente - o 116, que estabelece: um médico não pode "expedir boletim médico falso ou tendencioso".

Pelo exposto, conclui-se: todo o cuidado é pouco na hora da emissão de um atestado médico. As informações devem ser claras, verdadeiras, jamais deixando margens a dúvidas. 

* O nome foi trocado para garantir a privacidade do denunciado

Nota de esclarecimento
A pedido do interessado, o Cremesp informa que o médico Sérgio Brasileiro Martins,  ginecologista e obstetra, CRM 48.632, não possui qualquer registro de infração de ordem ético-profissional.

Errata
Diferentemente do que foi publicado na edição 195, do mês de novembro, os Cursos de Homeopatia para Médicos/2004, promovidos pela Associação Brasileira de Reciclagem e Assistência em Homeopatia - Unidade de Homeopatia do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, serão iniciados nos dias 17 e 31 de janeiro de 2004. 
Maiores informações: www.abrah.org.br ou (11) 3277-1482.

Cursos e eventos

Medicina do Trabalho
Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, promovido pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, de 2 de fevereiro de 2004 a 30 de novembro de 2004. Informações pelos telefones: (11) 222-0432 ou 223-9922.

Cardiologia
XXV Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), promovido pela Socesp, será realizado de 13 a 15 de maio de 2004, em Campos do Jordão (SP). Informações: www.congressosocesp.com.br

Ortopedia e Traumatologia
VI Jornada Integrada de Ortopedia e Traumatologia, promovida pelo Hospital São Francisco, Hospital das Clínicas da FMRP - USP, Beneficência Portuguesa e Instituto Santa Lydia, será realizada de 20 a 22 de maio de 2004, em Ribeirão Preto (SP). Informações: (16) 610-0425 ou eventos@support-ass.com.br

CFM e CRM´s fazem balanço judicante

Com o objetivo de fazer uma apuração, em âmbito nacional, das denúncias recebidas pelos Conselhos Regionais de Medicina, bem como do número de sindicâncias e de processos éticos instaurados, foi realizado o II Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos Conselhos de Medicina.

O evento ocorreu nos dias 4 e 5 de dezembro, na sede do Conselho Federal de Medicina, coordenado pelo corregedor do CFM, Roberto Luiz D´Ávila.

O corregedor do Cremesp, Desiré Callegari, e as advogadas Adriana Trindade Ferreira (coordenadora do Departamento Jurídico do Cremesp) e Patrícia Simeonato estiveram presentes ao encontro. 

Contato

Os médicos relacionados abaixo estão com seus endereços desatualizados no cadastro do CREMESP. Solicitamos que entrem em contato com o Conselho pelo telefone (11) 5908-5640.

João Luiz Soares de Moura 65872
João Luiz Botelho 61423
João Luiz Monteiro de Barros 56555
João Luiz Moreira de Azevedo 16063
João Luiz Tarle Rosa 85375
João Osvaldo dos Santos 47093
João Pereira Mattoso Neto 63996
João Pinto de Almeida 3241
João Ricardo Nunes Barata 72082
João Roberto Souza Araújo 28477
João Roberto Valderis 101327
João Seda Neto 82280
João Thomaz Fiordelice 8911
Joaquim da Silveira Borges Neto 76675
Joaquim de Jesus Fernandes 29324
Joaquim Domingos Costa 90341
Joaquim Nogueira Terra Neto 37876
Joaquim Simões Neto 89106
Joaquim Vieira de Campos Filho 21830
Joel Severino Chaves 42805
Joelberto Gonçalves de Carvalho 106431
Jomar Pereira Laurino 72757
Jones Cezar Guimarães 86319
Jong Sam Kim 49887
Joon Mo Myung 76222