Iniciada nova campanha de valorização
na saúde suplementar

Entidades recomendam que médicos não aceitem correções de
honorários baseadas em frações de índices, como o IPCA,
por exemplo

Com reajuste abaixo da inflação, médicos têm parado
de atender os planos
 

As reivindicações dos médicos que atuam com operadoras de saúde suplementar para 2016 foram encaminhadas pela Associação Paulista de Medicina (APM), com o apoio do Cremesp. Os eixos para a campanha de valorização do médico deste ano, estabelecidas em reunião em novembro de 2015 pelos representantes das entidades médicas, visam melhores condições de trabalho e remuneração dos médicos que prestam serviço ao setor.

O diretor 1º secretário do Cremesp, Renato Azevedo, participou do planejamento da campanha e explica que o grupo pretende, a partir da união do Sindicato dos Médicos de São Paulo com a APM, o Cremesp e a Academia de Medicina de São Paulo, exigir que os planos de saúde cumpram o mínimo necessário para que os médicos continuem atuando em seus consultórios. “Com reajustes abaixo da inflação, os médicos têm precisado parar de atender os pacientes dos planos, passando a atender fora deles. Isso não é bom para os planos nem para o paciente”, diz Azevedo.

Um informativo oficial sobre a campanha dos médicos foi encaminhado para as operadoras. Após o recebimento das respostas das empresas, uma nova reunião será marcada entre o final de fevereiro e início de março, para avaliar os próximos passos a serem tomados.

Eixos da campanha em 2016

Reajuste linear para consultas e procedimentos

Com o trabalho já realizado pelos representantes das entidades médicas, conquistas foram feitas nos últimos anos, principalmente no que diz respeito ao reajuste para consulta. No entanto, os procedimentos ainda são um tópico que precisa de avanço.

Fator de qualidade com 100% para todos prestadores. Bonificação para os que atingirem os critérios de qualidade (Residência, título de especialista e pós-graduação)

Segundo Azevedo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propõe um esquema de classificação do profissional com o qual, dependendo dos critérios de qualidade que atingir, ele receberá uma porcentagem do aumento pré-determinado. As entidades defendem que, se criado, o critério de classificação, deve trazer maior bonificação ao médico mais qualificado a partir do valor total do reajuste.

Reajustes baseados unicamente em índices cheios

A proposta é que não sejam aceitas as correções dos honorários baseadas em frações de determinados índices, como, por exemplo, do IPCA. Busca-se 100% de recomposição e de preferência com acréscimo do aumento real. “É inadmissível um contrato com uma cláusula de reajuste pelo qual você vai ganhar menos do que a inflação no período. Isso irá inviabilizar, em médio ou longo prazo, o trabalho no consultório”, comenta Azevedo. A orientação para o médico que receber esse tipo de contrato é não assiná-lo e comunicar a proposta à APM.

Denúncia das empresas que não negociarem ao Ministério do Trabalho

As entidades começarão a utilizar-se do direito, garantido pela Lei 13.003/14, de denúncia ao Ministério do Trabalho das empresas que se negarem a negociar com os profissionais, por entenderem que há uma relação de trabalho entre o plano de saúde e o médico.

Anuidade 2016

Pessoas físicas podem realizar pagamento à vista com 3% desconto até 29 de fevereiro

Para as demais opções de pagamento, o médico deve gerar os boletos na Área do Médico do site do Cremesp

As anuidades 2016 do Cremesp foram reajustas pelo INPC, de acordo com a Resolução CFM nº 2.125/2015. Para pessoas físicas, foi mantido o desconto de 3% para pagamento à vista, até 29 de fevereiro; e sem desconto até 31 de março.

O Cremesp enviou apenas o boleto para pagamento à vista com vencimento em 29 de janeiro. Para as demais opções de pagamento, o médico deverá acessar a Área do Médico do site e gerar os boletos.

Critérios de isenção para PF

Os médicos, que no exercício de 2016 completam 70 anos de idade, ficam dispensados do pagamento da anuidade a partir deste ano. Este benefício para a anuidade de 2016 será concedido independentemente de pendências financeiras, mas não anulará débitos de exercícios anteriores. Já as hipóteses de isenção da anuidade por incapacidade laborativa estão normatizadas pelo artigo 9º da Resolução CFM nº 2.125/15.

Atenção à mudança do vencimento

O vencimento da anuidade 2016 e respectivas parcelas, para pessoas física e jurídica, foi alterado para o último dia útil de cada mês, de acordo com a Resolução CFM nº 2.125/2015 e legislação tributária federal. Para fevereiro, o vencimento é dia 29. Fique atento para não perder o prazo.