Sem revalidação, não!

Médicos farão protestos em todo o País, contra a entrada de profissionais estrangeiros sem revalidação de diplomas

Representantes de entidades médicas votam propostas para a manifestação
 

As entidades médicas nacionais convocaram uma mobilização geral da categoria, no dia 3 de julho, contra a decisão do Governo Federal de autorizar a entrada no País de médicos estrangeiros sem revalidação do diplomas. A manifestação foi aprovada na reunião das lideranças médicas de todo o País, na sede paulista da Associação Médica Brasileira (AMB), em 26 de junho.

Também ficou definido o encaminhamento de relatório ao Congresso para aprovar, em regime de urgência, a PEC 454, a criação uma Carreira de Estado para os médicos e a destinação de 10% do PIB para a Saúde. “Com essa PEC, vamos garantir médicos em todas as regiões do País e acabar com o vínculo precário, que não consegue fixar o profissional no Interior”, afirmou o deputado Eleuses Paiva, relator da emenda, durante a coletiva de imprensa, realizada após a reunião.

A AMB, Associação Nacional de Médicos Residentes (Anmr), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgaram uma carta aberta aos médicos e à sociedade (ver íntegra na pág. 2), na qual classificam a medida de “inócua, paliativa e populista”. O texto aponta que “o caminho trilhado é de alto risco e simboliza uma vergonha nacional”, pois expõe a população, sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados. Também o Cremesp, na plenária do dia 25 de junho, aprovou nota oficial (veja íntegra no www.cremesp.org.br) contrária à proposta do governo e em defesa do exame Revalida para proteger “a população brasileira de médicos mal formados em escolas estrangeiras”.

Ato de repúdio
Um ato público de repúdio à proposta do Governo Federal já havia acontecido no dia 25 de maio. O Cremesp, Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicatos dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), Força Sindical, Proteste - Associação Brasileira de Consumidores, sociedades de especialidades médicas e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, entre outras entidades, fizeram um protesto, na sede da APM, e divulgaram à imprensa a Carta Aberta aos Brasileiros, assinada por mais de 100 instituições da sociedade civil, posicionando-se contra a proposta do governo e alertando para os riscos à saúde da população.

Renato Azevedo, presidente do Cremesp, resssalta que os Conselhos de Medicina não são contra a vinda de médicos ao Brasil, mas consideram que o Revalida é um exame bem elaborado pelo Ministério da Educação e do qual apenas 10% dos profissionais conseguem aprovação. Por isso, os CRMs defendem que não pode haver “flexibilização” nesse processo, que proporcione a entrada de mais médicos no País sem capacidade técnica para atender à população. “Na cidade de São Paulo, há quatro médicos por 1 mil habitantes, média acima dos padrões europeus, o que comprova que o problema da Saúde não está na falta de médicos. O que precisamos é de políticas públicas de Saúde com financiamento adequado ao setor, além de condições de trabalho e Carreira de Estado para o médico”, afirmou. Ele destacou que, sem elas, “o que há são medidas demagógicas, paliativas e eleitoreiras, que podem agravar ainda mais o problema da Saúde no país”.

Caras-pintadas da Saúde

 Estudantes de Medicina protestam no Largo São Francisco, na Capital

Acadêmicos de 23 escolas de Medicina do Estado de São Paulo mobilizaram-se pelas redes sociais e promoveram encontros pre­senciais na APM para organizar a passeata que aconteceu depois do ato público. Cerca de 1,4 mil estudantes percorreram o caminho da sede da APM ao Largo São Francisco com os rostos pintados de verde e amarelo (numa alusão aos “caras-pintadas” que lutaram pelo impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello, em 1992), trazendo cartazes, faixas, apitos e baterias. Eles também divulgaram um manifesto contra a proposta do governo. Manifestações semelhantes ocorreram em várias localidades brasileiras.

“Queremos que o governo se posicione claramente sobre a Saúde e crie uma política de urbanização no Interior. E que isso seja feito com a contribuição das entidades médicas.”

Marjorie Arruda
(Santa Casa de São Paulo)

“Os estudantes tomaram ciência da importância de nos mobilizarmos e não aceitarmos medidas que possam prejudicar ainda mais a Saúde da população brasileira.”

Joyce F. Lara
(Uninove)

“Expandindo o movimento das salas de aula para as ruas porque achamos que a entrada de médicos estrangeiros sem revalidação de diploma é uma medida inconsequente”

Pedro Ivo Marques
(Unilago)