“Vamos construir um (novo) Plano de Carreira para os médicos da rede municipal”

À frente da Secretaria Municipal da Saúde, José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema por três gestões, fala ao Jornal do Cremesp sobre os desafios da pasta.Com orçamento de cerca de R$ 7 bilhões para 2013, mais de 80 mil trabalhadores diretos e indiretos (sendo aproximadamente 14 mil médicos) na cidade, ele quer somar esforços para garantir acesso e qualidade na assistência em saúde. Seu objetivo é reduzir as filas de espera para consulta, exame e cirurgia, definir um plano de carreira para os médicos, com equilíbrio de remuneração entre os da administração direta e os contratados pelas OSs, implantar cinco unidades do projeto Rede Hora Certa ainda neste semestre, entre outras medidas

As filas de espera para consulta, exame e cirurgia podem chegar a três anos na rede municipal de saúde, de acordo com levantamento da Secretaria. Que medidas serão tomadas para tentar melhorar essa situação e também as condições de trabalho dos médicos?
Uma das primeiras medidas que adotamos foi o levantamento da fila de espera na Rede Municipal de Saúde. São mais de 660 mil pedidos (outubro de 2012) de consultas especializadas, exames e cirurgias aguardando uma vaga. É uma situação inadmissível. Vamos enfrentar a questão de forma sistemática. É essencial que ocorra uma regulação da equipe médica e precisamos fazer as coisas caminharem mais rápido. Iremos buscar os recursos que o Governo Federal oferece aos municípios para garantir o atendimento. Um exemplo é a questão da internação domiciliar. Existe no âmbito federal o programa Melhor em Casa e, em São Paulo, a Prefeitura realiza com recursos próprios um programa semelhante. Outra medida é a implantação da Rede Hora Certa.

A Rede Hora Certa foi inspirada no Quarteirão da Saúde, criado em sua gestão como prefeito de Diadema, um projeto criticado na época. Como será a implantação em São Paulo?
É importante destacar que o Quarteirão da Saúde reúne uma série de serviços em um mesmo local. É um equipamento que conta com o Centro de Especialidades Odontológicas, a Central do Samu, além de realizar exames, consultas especializadas e pequenas cirurgias. O Pronto-Socorro Municipal fica anexo ao prédio. Temos pesquisas que apontam a satisfação do usuário que utilizou os serviços do Quarteirão. Fico feliz em termos construído o Quarteirão da Saúde e ver que ele foi aperfeiçoado pelo prefeito Mário Reali, que me sucedeu. O Quarteirão é um modelo de atendimento muito bem avaliado pela população e garantiu grande resolutividade na rede de Saúde de Diadema. Em São Paulo, vamos implantar 31 equipamentos, um em cada subprefeitura, que serão uma espécie de hospital dia, onde será possível fazer exames e pequenas cirurgias. Estamos com um grupo técnico elaborando o detalhamento da proposta para ser apresentada ao prefeito Fernando Haddad, mas queremos, ainda neste semestre, inaugurar cinco unidades, uma em cada região da cidade. Já iniciamos, inclusive, as tra-tativas com o Ministério da Saúde para garantir o apoio e custeio para o programa.

Os médicos da rede municipal convivem com um sistema híbrido, em que há desigualdade de remuneração entre os que são contratados pela administração direta e pelas várias OSs. Como vê essa situação? 
Essa discrepância é extremamente prejudicial para o sistema municipal de Saúde, pois cria situações de instabilidade do vínculo dos profissionais no SUS, com intensa rotatividade de profissionais entre a administração e as Organizações Sociais e entre elas mesmas. Isso não pode continuar.

O governo do Estado de São Paulo aprovou um Plano de Carreira para Médicos, após muita luta das entidades médicas. Na esfera municipal, haverá algum projeto semelhante?
Vamos construir um (novo) Plano de Carreira para os médicos da rede municipal, com salários e condições de trabalho melhores e compatíveis com o conjunto das instituições atuantes no sistema. Queremos valorizar o bom profissional e prestar um serviço de qualidade para a população. Para isso é importante termos médicos mais bem remunerados. Nas OSs, queremos pactuar um plano de trabalho coletivo, com uma tabela de salários pública e que valha para todos os contratos de gestão. Não podemos disputar com nós mesmos os profissionais.

Como pretende enfrentar a questão da falta de médicos no sistema municipal?
São duas frentes em que vamos atuar: a primeira é garantir, via contratos emergenciais, a presença de médicos nos equipamentos para não prejudicar o atendimento à população. A segunda é a realização de concursos públicos para a contratação de profissionais, mas já com um novo plano de carreira que garanta a manutenção deste médico na rede. Vamos agir na formação e valorização dos trabalhadores, pois isso também faz a diferença no atendimento.

O fato de o novo secretário de saúde não ser médico, mas ter um perfil de gestor, faz diferença?
Fiquei muito feliz e honrado com o convite feito pelo prefeito Fernando Haddad para coordenar a Secretaria Municipal da Saúde. Um desafio muito grande, não só pelos números são mais de 80 mil trabalhadores diretos e indiretos, cerca de R$ 7 bilhões de orçamento para 2013 e aproximadamente 1 mil equipamentos na cidade, mas principalmente pela necessidade de garantir acesso e qualidade no serviço aos moradores. Fui três vezes prefeito de Diadema, assumi a Secretaria da Saúde da cidade por oito meses e sempre defendi o SUS, segundo seus princípios de universalidade e integralidade dos cuidados. Quero responder à altura este desafio. Acredito que ninguém faz nada sozinho, por isso quero contar com o apoio dos profissionais da rede municipal da Saúde. Temos muitos funcionários valorosos, competentes e dedicados, e espero somar esforços para fortalecermos mais o SUS em São Paulo.