Trabalho e desafios são rotina nas Comissões de Ética Médica

Novas CEM, que representarão o Cremesp nas instituições de saúde paulistas, serão eleitas em 18 de outubro

As novas Comissões de Ética Médica (CEM), que, durante os próximos dois anos, representarão o Cremesp nas instituições de saúde paulistas, serão eleitas em 18 de outubro, Dia do Médico. Apesar da obrigatoriedade e do contingente significativo de membros – quase 6,5 mil no Estado –, há médicos que desconhecem o papel dessas instâncias, bem além das sindicâncias por infrações éticas.

A ideia é que as CEM assumam ainda a missão preventiva a tais problemas, por meio de ações educativas e fiscalizadoras. “As Comissões promovem avaliação preliminar de denúncias que recebem. No decorrer dos processos éticos, sua conclusão é sempre levada em consideração”, afirma Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

Por identificar que a heterogeneidade do público-alvo dificultava sua aproximação com as Comissões, o Conselho desenvolveu treinamento específico há uma década (ver box), destinado a um universo que, em agosto, correspondia a 1.043 comissões (378 na Capital e 665 no Interior), com 3.603 membros efetivos e 2.808, suplentes.

Desafios
Há barreiras a serem vencidas também na própria rotina interna, conforme admitem presidentes de algumas grandes comissões.

Arregimentar novos membros é um dificultador notado já no período pré-eleição. Hospitais em que atuam mais de 1 mil médicos, por exemplo, devem contar com 16 profissionais dispostos a dedicar-se às CEM, em caráter honorífico. “É difícil abdicar de horas de consultório para comparecer às reuniões”, considera Aparecida Pena, presidente da CEM da Santa Casa de São José dos Campos. “Os membros assíduos e pontuais acabam se sobrecarregando”, concorda José Simon Camelo Júnior, presidente da CEM do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC-Ribeirão).

A falta de horas livres de participantes é algo que afeta mesmo as CEM com as melhores condições possíveis de funcionamento, como a do Hospital das Clínicas de São Paulo (HC/Fmusp), que, apesar de contar com “espaço físico, secretaria, suporte técnico da diretoria, que facilitam o trabalho sindicante”, diz sua presidente, Pilar Lecussan Gutierrez, têm seu trabalho preventivo prejudicado.

Outra dificuldade frequente: “Há o medo de o colega se prejudicar profissionalmente ao nos contatar”, resume Almir José Dias, que preside a comissão do Hospital Mário Gatti, em Campinas. O temor é infundado, pois a autonomia em relação às instituições onde atuam é garantida por resolução do CFM.

Estratégias
Uma das estratégias comuns utilizadas pelas comissões para lidar com as denúncias é a tentativa de conciliação, capaz de evitar situações simples virem sindicâncias.  Identificar as áreas “de risco”, como pronto-socorro e UTI e propor ações preventivas a delitos éticos também é um caminho, bem como, atentar-se aos novos médicos – atitude que, felizmente, parece regra em meio às grandes CEM.

Neste sentido, a CEM do Hospital São Paulo/Unifesp, presidida por Arnaldo Guilherme, inovou ao agregar às suas reuniões um médico residente, eleito pelos seus pares como representante, com direito à voz e obrigação ao sigilo.

Tsotomu Aoki, que há várias gestões preside a CEM da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, pondera que reuniões dirigidas aos residentes e o ensino da ética e deontologia durante a formação, valorizados por sua escola, minimizam as queixas. Caso contrário, o trabalho poderia inviabilizar-se, visto que o hospital atende por dia cerca de oito mil pessoas.

Capacitação do Gacem
O trabalho pioneiro de padronizar as Comissões de Ética Médica (CEM) do Cremesp nasceu uma década atrás, oferecendo treinamento completo aos seus membros, incluindo método e material didático.

Desde o princípio, a responsabilidade por essa atividade é do Grupo de Capacitação às Comissões de Ética (Gacem), subordinado ao Centro de Bioética do Cremesp. O curso foi reiterado por Resolução do Cremesp que destaca, entre outros pontos, que os instrutores devem ser previamente capacitados, e seguir, nos cursos, a estrutura e o material propostos.

Reforça ainda a sugestão original do grupo em especificidades como número de horas, quantidade de alunos e de instrutores por curso. “Nosso anseio é tornar mais próxima e produtiva a relação entre o Cremesp e as CEM, melhorando, em longo prazo, a própria qualidade da assistência”, enfatiza Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética.

Queixas
A maioria das queixas que chegam às CEM vincula-se à comunicação deficitária entre os envolvidos: médicos, direção, demais profissionais da saúde e pacientes – sendo que os últimos podem confundi-la com mau atendimento e negligência. O problema ocorre com mais frequência em hospitais de referência de certas especialidades, em determinadas regiões.

Com taxa de ocupação superior a 100%, o Hospital São Paulo (Unifesp), por exemplo, vivencia “previsíveis instabilidades no restrito cumprimento dos preceitos éticos”, informa Arnaldo Guilherme, presidente da comissão local. “É um cenário em que convivem alunos, docentes, residentes, pósgraduandos e centenas de outros profissionais da saúde, sendo que cada qual deve conhecer a sua missão”.

As CEMs também recebem casos que se referem “a problemas com prontuários, faltas em plantões e condutas inadequadas, mesmo que, muitas vezes, cercadas por boas intenções”, avalia Almir Dias, do Mário Gatti. Um relacionamento harmônico com as diretorias técnica e clínica torna-se, portanto, ferramenta poderosa para superar tensões.