Entidades contestam tese de escassez nacional de médicos

A inexistência de políticas públicas compromete distribuição proporcional e regionalizada dos profissionais.

Curi, Azevedo, d'Avila, Meinão e Carvalhaes: número de médicos aumentou 27% entre 2000 e 2009 no Brasil, enquanto população cresceu 12% no mesmo período.

O Cremesp apresentou publicamente sua posição contrária à abertura de novas escolas médicas e favorável à avaliação externa dos egressos de faculdades já existentes durante o II Fórum Nacional sobre Educação Médica, realizado no auditório do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), em 6 de julho. Participando da mesa de abertura do evento, Renato Azevedo, presidente do Cremesp, criticou a versão do governo federal sobre o suposto número insuficiente de médicos no Brasil. “É uma tese equivocada. O que faltam são políticas públicas para alocar médicos em regiões onde não há profissionais”, afirmou, disponibilizando a carta aberta A formação em Medicina e o número de médicos no Brasil (veja box), que formaliza essa postura da entidade.
 
O fórum, promovido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), reuniu médicos para discutir a distribuição de médicos no Brasil e a qualificação desses profissionais para a realidade nacional, incluindo residência médica e formação de especialistas. O evento faz parte das comemorações do cinquentenário do HSPE, que integra o Iamspe. Estiveram presentes os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Ávila; da Fenam e do Simesp, Cid Carvalhaes; e da Associação Paulista de Medicina, Jorge Curi.

Para reforçar a ideia contrária sobre a insuficiência dos médicos no país, d’Avila apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), analisados pelo CFM, que evidenciam a má distribuição de profissionais. O número de médicos aumentou 27% entre 2000 e 2009 no Brasil, subindo de 260.216 para 330.825, sendo que a população cresceu 12% no mesmo período. A região Sudeste concentra mais da metade dos médicos, com 56%. E, em grande parte do país, a maioria dos profissionais atua nas capitais, com exceções como Santa Catarina, onde 67% trabalham no interior.

Carta aberta do Cremesp

A formação em medicina e o número de médicos no Brasil

Considerando os atuais processos de abertura de cursos de Medicina no Estado de São Paulo, nos municípios de Franca (Universidade de Franca - Unifran), Barretos (Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII), Campinas (Santa Casa de Campinas) e Piracicaba (Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep), dentre mais de 30 pedidos de novas escolas médicas em andamento no país:

- O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) reitera posição contrária à abertura de novos cursos e favorável à avaliação externa dos egressos das escolas médicas já existentes;

- Nenhuma escola deve ser aberta ou pode funcionar sem docentes preparados, experientes e titulados;  sem estrutura hospitalar, ambulatorial e de pronto atendimento para o ensino da prática médica;  e sem a previsão de vagas, em quantidade e qualidade, de Residência Médica para seus egressos;

- O Cremesp discorda da afirmação do governo federal de que o Brasil tem déficit de médicos e, portanto, precisa abrir mais escolas para formar novos profissionais. Já existem 180 cursos de Medicina no país, que formam por ano aproximadamente 16 mil médicos;

- A existência de determinados postos de trabalho não ocupados e a escassez de médicos em certas especialidades e nas regiões remotas e periféricas de grandes cidades não significa que o número de médicos é insuficiente;

- A carência de médicos é localizada e tem relação com múltiplos fatores: desigualdades regionais, vínculos precários de emprego, baixos salários,  más condições de trabalho e falta de segurança;

- São ineficazes e perigosas propostas de abertura de mais cursos de Medicina, de serviço civil voluntário para médicos recém-formados e de revalidação automática de diplomas estrangeiros. Tais medidas não representam soluções definitivas para a adequada assistência médica no SUS e irão expor a riscos parte da população que mais tem necessidades de saúde.

- O Brasil precisa assegurar bons médicos em todos os serviços de saúde e em todo o território nacional. Não há outro caminho, senão  exigir e comprovar a qualidade do ensino, garantir  condições dignas de trabalho e remuneração compatíveis com a formação e a responsabilidade profissional, além de criar a Carreira de Estado para os médicos do SUS, especialmente na atenção básica e nos locais de difícil acesso.