Fórum de Medicina Legal e Perícia Médica

Evento teve como objetivo atualizar profissionais sobre os principais problemas que a atividade enfrenta

Hoppe, Françoso, Bacheschi e Simas: reivindicações são relevantes

Medicina Legal e Perícia Médica foi o tema do módulo do Programa de Educação Médica Continuada, realizado pelo Cremesp no dia 17 de abril, em sua sede, na capital paulista. O programa é gratuito e aberto a todos os médicos. Seu objetivo é promover a atualização profissional, principalmente junto aos clínicos gerais. A mesa de abertura foi composta por Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp; Renato Françoso Filho, conselheiro e representante suplente do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina (CFM); Luiz Frederico Hoppe, presidente da Associação dos Médicos Legistas de São Paulo; e Jarbas Simas, presidente da Sociedade Paulista de Perícias Médicas.

Bacheschi ressaltou que o módulo visa principalmente melhorar a relação médico-periciando, responsável por grande número de denúncias recebidas no Conselho, e reconheceu o mérito da área para a medicina. “O Cremesp tem consciência da importância dos peritos e das condições desfavoráveis que eles enfrentam, por isso tem a obrigação de lutar pelas reivindicações desses profissionais”.

Perícia Médica
Em mesa redonda presidida pelo conselheiro Françoso, a primeira palestra, Perícia Médica: Área de Atuação ou Especialidade, foi ministrada pelo diretor científico da Sociedade Paulista de Perícias Médicas, Mário Mosca Filho, que explicou o surgimento da perícia médica e os percalços pelos quais os profissionais passam. “Se a perícia médica fosse considerada uma especialidade, como eu a considero, teria maior credibilidade, mais confiança e maior respeito da sociedade em relação às suas conclusões”.
 
Frederico Hoppe ministrou a segunda palestra, Medicina Pericial – Especialidade Una, sobre os tipos de perícia no foro criminal. Explicou que a medicina legal não é somente perícia criminal, lembrando os poucos cursos oferecidos para a área, e pediu melhor qualidade na formação dos profissionais peritos. “A perícia médica deve deixar de ser área de atuação e transformar-se em especialidade”.

Na sequência foi apresentada a palestra Perícia Civil e Trabalhista, por Gilberto Archêro Amaral, vice-presidente da Sociedade Paulista de Perícias Médicas. Ele abordou as atividades de cada área e defendeu uma formação sólida em perícia, a transformação da medicina pericial em especialidade e a união de todos os tipos de perícia. “O profissional deve ter um bom conhecimento, considerando que a medicina avança rapidamente”, afirmou.

Encerrando a mesa redonda, foi realizada a palestra Perícia Médica Previdenciária, por Simas, que discorreu sobre as atividades e responsabilidades dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele destacou que os conflitos entre médicos peritos, médicos assistentes e médicos do trabalho devem ser resolvidos através da comunicação. “Essas áreas não devem se dividir e sim se aglutinar, somar forças”.
 
Dando sequência aos trabalhos, Mário Jorge Tsuchiya, professor do curso de especialização em medicina legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), fez sua exposição sobre o tema Perícia Médica, Medicina Legal e Ética. Tsuchiya ressaltou que a perícia é uma área amplamente normatizada e devem ser respeitados os limites no relacionamento entre o perito e o periciando. “O perito tem um compromisso com a justiça, com isso, talvez consiga fazer justiça social”, afirmou.

Lei Seca no Trânsito
Durante a tarde, o diretor do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (Ceap), do Instituto Médico Legal (IML), Carlos Alberto de Souza Coelho, falou sobre Dificuldades Técnicas da Aplicabilidade da Lei Seca no Trânsito. Segundo Coelho, a grande polêmica no assunto é a contestação do assistente técnico que analisa o exame. “Inúmeras vezes a autoridade policial encaminha o resultado do exame ao IML para que o médico legista faça a conversão da quantidade de teor alcoólico. De acordo com o atual Código de Trânsito Penal, o teste emitido pelo bafômetro só teria valor perante a lei se fosse solicitado por um profissional de nível superior, e quem o faz não tem necessariamente essa formação. Então, quando o legista recebe a tira com os dados e faz a conversão, de acordo com a lei, ele emite uma opinião”, explicou.

Mercado de Trabalho
Na sequência, foi abordado o tema Mercado de Trabalho da Perícia Médica, em palestra do 1° tesoureiro da Sociedade Paulista de Perícias Médicas, Marco Aurélio da Silva César. Entre os assuntos citados, foram explicadas as áreas de atuação e honorários dos peritos. “O campo realmente está aberto, temos muitas vagas que precisam ser ocupadas, antes que outras profissões as preencham”, concluiu César.

A palestra seguinte versou sobre Nexo Técnico em Perícia Médica, sendo apresentada pelo 2° tesoureiro da Sociedade Paulista de Perícias Médicas, Enrico Supino, que discutiu o nexo técnico na concessão de benefícios, além do fator acidentário previdenciário. O objetivo foi identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com isso, foram trabalhados os conceitos de incapacidade e acidentes de trabalho, abrindo uma ampla discussão sobre o auxílio doença.

Encontro é selado com um grande debate entre os presentes

Bioética
Encerrando o último bloco, Roberto Souza Camargo, diretor geral do IML do Estado de São Paulo, apresentou a palestra Perícia Médica e Bioética. Camargo relembrou o histórico da ética na humanidade e citou antigos filósofos gregos para melhor explicá-la. Logo após, o palestrante comparou a ética presente no trabalho dos peritos. “A bioética nem sempre caminha junto com a perícia. Ao constatarem fatos, os peritos também se envolvem em questões morais. Existem dilemas bioéticos que ainda dividem opiniões, como a fecundação artificial e as células tronco, por exemplo”, explicou Camargo.
O final do encontro foi marcado por um intenso debate entre os presentes, incluindo conselheiros e delegados do Cremesp, sobre os temas discutidos ao longo do dia.

CLUBE DO FÍGADO
A reunião do Clube realizada no dia 4 de maio abordou casos de trauma e metástases hepáticas. Sob a coordenação da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP, tendo como moderador José Cezar Assef e com a participação ativa da plateia, foram discutidos casos de pacientes portadores de trauma hepático e de metástases hepáticas não-colorretais e não-neuroendócrinas submetidos à ressecções hepáticas.

Estas reuniões acontecem mensalmente, sempre na primeira terça-feira do mês, às 10h, e integram o Programa de Educação Médica Continuada (PEMC) do Cremesp.  Coordenadas pelos setores de hepatologia e cirurgia do fígado da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Faculdade de Medicina da USP e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP, os encontros reúnem especialistas em hepatologia clínica, cirurgiões do fígado, radiologistas e anatomopatologistas, com o objetivo de atualizar e a reciclar nessa área todos os colegas interessados do Estado de São Paulo, consistindo na discussão de casos clínicos muito bem documentados, permitindo a troca de informações entre os colegas e resultando na melhoria da formação médica e da qualidade da assistência prestada à população. Em junho, o encontro está agendado para o dia 1º.