Conselho propõe nova Assistência Médica Especializada em psiquiatria

Araújo, Laranjeira, Mauro Aranha, Mapelli e Danilo: pacientes serão atendidos nas UBSs e encaminhados à AME

A proposta de uma nova Assistência Médica Especializada (AME) voltada para a psiquiatria foi divulgada durante o encontro AME – Psiquiatria: uma proposta para o fortalecimento da rede de cuidados em saúde mental, realizado na sede do Cremesp, no dia 10 de março. O evento, coordenado pelo conselheiro e diretor 1º secretário, Mauro Aranha, contou com a presença do presidente do Conselho, Luiz Alberto Bacheschi, e do coordenador das delegacias da Capital, Nacime Salomão Mansur, além de docentes de diversas universidades, como Unifesp, USP e Santa Casa.

A nova e primeira unidade AME- Psiquiatria, que será implantada na Vila Maria, tem a proposta de complementar a atenção à saúde mental e não de substituir o atendimento que tem sido feito pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Kalil Dualib, docente da Universidade de Santo Amaro (Unisa), e  Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Faculdade de Medicina (Uniad) da Unifesp, apresentaram o tema Políticas de atenção à saúde mental no Brasil e na cidade de São Paulo, marcando o início da reunião.

Dualib focou o quadro atual das condições da assistência, percentual de pacientes, dificuldades que a especialidade enfrenta e estruturações e reestruturações que a saúde mental passou com as trocas dos governos municipais de São Paulo. “Ninguém pode ser a favor de morador em hospital psiquiátrico”, acrescentou.

Laranjeira afirmou que a implantação da AME-Psiquiatria é um projeto ousado. Ele ressaltou a importância do papel das universidades em auxiliar no entendimento da complexidade da saúde mental e propor modelos práticos que se tornem referência para o país.

Gerardo Maria de Araújo Filho, da Unifesp, discorreu sobre a Apresentação da proposta “AME - Psiquiatria” e a sua integração com os demais serviços de saúde mental. Ele explicou que os pacientes serão atendidos nas UBSs e encaminhados à AME, onde farão o tratamento necessário com duração de seis meses, em média.

Já o tema Implicações legais das demandas por atendimentos em saúde mental na cidade de São Paulo foi abordado por Reynaldo Mapelli, membro do Ministério Público.

A reunião foi encerrada com a palestra Aspectos éticos das demandas de saúde mental em São Paulo: o papel do AME - Psiquiatria, na qual Mauro Aranha enfatizou alguns artigos do novo Código de Ética Médica, relacionando-os com a saúde mental.

Ética Médica

Médicos debatem novo Código

Henrique Carlos, durante palestra no Samaritano

O Cremesp vem realizando encontros com os médicos em diversos municípios paulistas para esclarecer dúvidas a respeito do novo Código de Ética Médica (CEM). O instrumento foi aprovado em agosto do ano passado, durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem) e entra em vigor a partir do dia 13 de abril.

Os eventos acontecem em hospitais, da Capital e do Interior, para facilitar a participação dos médicos, que nem sempre dispõem de tempo ou flexibilidade de horário. “As palestras são seguidas de debates, o que tem gerado grande interesse dos médicos”, afirma o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

A iniciativa Encontro do Cremesp deve prosseguir até o final do semestre. “Após o término das discussões sobre o CEM, as reuniões devem abordar outros temas, como condições de trabalho”, declara Azevedo.

No mês de março, os encontros foram realizados no Hospital Geral de Taipas (10), Hospital Samaritano (11), em Itapetininga (13), Hospital da Luz e rede assistencial Amil (17), Hospital Stella Maris/Guarulhos (24) e Associação Paulista de Medicina (APM)/Osasco (25). 

Eventos em abril
Diversos encontros com médicos foram promovidos no dia 12 de abril, véspera da data em que entrou em vigor o novo Código de Ética Médica. Os eventos aconteceram nas delegacias do Interior e na sede do Cremesp.

Acesso na internet
O novo Código de Ética Médica já se encontra disponível, na íntegra (em pdf), no portal do Cremesp, no Canal Biblioteca/Publicações Cremesp.

Delegacia Regional de Barretos

Médicos de Olímpia conquistam remuneração por plantão à distância

O acordo de remuneração dos médicos de Olímpia, referente aos atendimentos em disponibilidade à distância – antes não remunerado e assinado por decisão judicial – foi o assunto da reunião realizada na Santa Casa de Misericórdia da cidade, no dia 15 de março.
 
Com intermediação da Delegacia Regional do Cremesp de Barretos, os médicos que participaram do movimento pela remuneração também foram orientados no sentido de que não deixassem de atender as urgências e emergências. Como resultado do encontro, houve entendimento entre o corpo clínico e o provedor da Santa Casa, em favor da remuneração do plantão de disponibilidade.

Estiveram presentes representantes do Cremesp, de entidades médicas locais e profissionais da Santa Casa de Olímpia. Também participaram o prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani; o deputado Eleuses Paiva (DEM); o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Carlos Machado Curi; o conselheiro responsável pela região, Pedro Teixeira Neto; o delegado superintendente, Carlos Marcelo Borges Santiago; e o delegado adjunto, Marco Antonio Teixeira Correia.

“Com a intermediação do Cremesp na questão, os médicos sentiram-se mais protegidos e perceberam que não estão sozinhos na luta por melhores condições de trabalho”, afirmou Teixeira, ao comentar a decisiva atuação do Conselho no caso.