Cresce 33% a concentração de médicos no Estado de São Paulo

Entre os municípios paulistas, a concentração tende a ser maior nos polos econômicos, nos grandes centros populacionais e onde também se aglutinam estabelecimentos de ensino, maior quantidade de serviços de saúde e, consequentemente, maior oferta de trabalho, a exemplo de Santos, Ribeirão Preto, Botucatu e Campinas.

A concentração de médicos – relação entre profissionais em atividade e o número de habitantes – no Estado de São Paulo aumentou 33% na última década, de acordo com resultados de pesquisa recentemente divulgada pelo Cremesp. Em 2000, o Estado contava com a taxa de 1,84 médicos por 1 mil habitantes (ou um médico para 542 habitantes). Atualmente, o índice é de 2,45 médicos por 1 mil habitantes (ou um médico para 410 habitantes).

De 2000 a 2009, a população do Estado de São Paulo cresceu 12%, enquanto o número de médicos em atividade aumentou 48%. A população passou de 37.032.403 pessoas, em 2000, para 41.384.089 habitantes, em 2009. No mesmo período, o contingente de médicos subiu de 68.283 para 100.950 profissionais.

Dentre os profissionais atualmente registrados no Cremesp, 60% são homens e 40%, mulheres. Mas, desde 2006, dentre os novos inscritos, as mulheres passaram a ser maioria, o que demonstra a tendência de feminilização da profissão. A média de idade dos médicos de São Paulo é de 42 anos, o que significa uma profissão cada vez mais jovem. O Estado atrai médicos formados em todo o país: 38% dos profissionais que atuam em São Paulo graduaram-se em cursos de Medicina localizados em outros Estados.

Dentre os médicos em atividade, 65.114 (64,5%) são especialistas, ou seja, concluíram Residência Médica ou obtiveram título junto a uma das sociedades de especialidades médicas reconhecidas. Os demais 35.836 médicos (35,5%) são generalistas, concluíram os seis anos da graduação em Medicina, mas não têm Residência Médica nem título em nenhuma das 53 especialidades reconhecidas.

Cerca de 54% dos médicos paulistas trabalham no Sistema Único de Saúde e aproximadamente 55% são conveniados a planos e seguros de saúde privados. Com múltiplos empregos (32% têm quatro ou mais vínculos profissionais; 27%, três empregos; 25%, dois vínculos; e apenas 18%, um único vínculo profissional), trabalham em média 52 horas semanais e recebem em média R$ 6.000 mensais como rendimento total, somando os vencimentos em todos os vínculos. É o que revelou pesquisa realizada pelo Cremesp em 2007.

Santos, Ribeirão Preto, Botucatu e Campinas concentram mais médicos

A concentração de médicos é irregular entre os municípios paulistas. Santos, Ribeirão Preto, Botucatu e Campinas concentram mais de 5 médicos por 1 mil habitantes. Essas quatro cidades têm um médico para menos de 200 habitantes. Por outro lado, dos 645 municípios paulistas, 148 (mais de um quinto do total) não têm um único médico residindo em seu território.

A concentração tende a ser maior nos polos econômicos, nos grandes centros populacionais e onde também se aglutinam estabelecimentos de ensino, maior quantidade de serviços de saúde e consequentemente maior oferta de trabalho.

Regiões menos desenvolvidas, mais pobres e zonas rurais têm maior dificuldade para fixar e atrair profissionais médicos. Também faltam médicos em muitas periferias de grandes centros urbanos, neste caso devido aos baixos salários oferecidos, dificuldade de locomoção ou preocupação com a violência. No estudo divulgamos a relação das 20 cidades paulistas com população acima de 100 mil habitantes e que mais concentram médicos por habitantes.

65% dos médicos estão onde reside menos da metade da população

O Estado de São Paulo está dividido em 28 regiões-sede de delegacias do Cremesp. Quando se analisa as cinco regiões que mais concentram médicos (São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Santos e São José do Rio Preto) percebe-se que 65% dos médicos do Estado estão morando – e provavelmente atuando – onde residem 44% da população. No conjunto das outras regiões de delegacias estão 35% dos médicos e 56% da população.

DF, Rio de Janeiro e Goiás concentram mais médicos que São Paulo

No ranking dos Estados brasileiros, São Paulo fica em quarto lugar na concentração de médicos. Distrito Federal (281 habitantes por médico), Rio de Janeiro (295 habitantes por médico) e Goiás (333 habitantes por médico) são as unidades da federação com as maiores taxas de médicos por habitantes. Juntamente com São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo compõem os seis Estados com concentração de médicos acima da média nacional, que é de um médico para 551 habitantes.

Índice de médicos por 1 mil habitantes no Estado de São Paulo é de 2,4; no Brasil, 1,8

No conjunto, os dados parecem indicar que São Paulo e Brasil tem escassez de médicos, se comparados a outros países. Mas a realidade é diferente: há grande desequilíbrio na distribuição territorial dos médicos, algumas áreas do país têm altíssimas concentrações, próximas de países desenvolvidos, enquanto há regiões onde esse indicador é comparável até a países africanos.

Na comparação por regiões do país há maior concentração de médicos na região Sudeste, que tem 2,43 médicos por 1 mil habitantes, e Centro-Oeste, com 2,30 médicos por 1 mil habitantes, taxas semelhantes à do Estado de São Paulo.

A região Sul, com 1,87 médicos por 1 mil habitantes está um pouco acima da média nacional. Já o Nordeste, com 1,04 e o Norte com 0,92 médicos por 1 mil habitantes são as regiões com as mais baixas densidades de médicos. A desigualdade é mesmo gritante: na região Sudeste, onde habitam 42% da população, estão 57% dos médicos do país; as regiões Norte e Nordeste juntas têm 37% da população e apenas 20% dos médicos.

São Paulo tem a mesma concentração de médicos dos Estados Unidos

O Estado São Paulo tem concentração de médicos muito próxima ao Reino Unido e ao Canadá e idêntica aos Estados Unidos. Algumas cidades e regiões do Estado possuem taxas acima da média de países desenvolvidos. Botucatu, Santos e Ribeirão Preto estão entre as maiores concentrações de médicos do mundo. A capital do Estado reúne mais médicos que a Bélgica e a Suíça e só tem taxa inferior a Cuba, Grécia e Rússia.

Já o Brasil como um todo concentra menos médicos que a maioria dos países desenvolvidos. Também perde para Cuba, Argentina, Uruguai e México.

O Brasil, que convive com desigualdades regionais em várias áreas, também é o país dos extremos na concentração de médicos. O Distrito Federal tem um médico para 281 habitantes, taxa semelhante à verificada na Alemanha e em Portugal, por exemplo. Na outra ponta, Maranhão tem um médico para 1.598 habitantes, taxa inferior à Índia e à África do Sul. Vale destacar que, no Brasil, a distribuição é heterogênea entre os Estados e, num mesmo Estado, há discrepâncias entre as cidades que o integram.

Número de médicos e abertura de escolas
 
O Estado de São Paulo teve um crescimento do número de médicos de forma mais acelerada que muitos países. Segundo estudo da Organisation For Economic Co-operation and Development (OECD), de 2007, o número absoluto de médicos em 30 países analisados havia crescido 35% nos 15 anos anteriores. Em São Paulo, o crescimento foi de 48% em 10 anos.

O aumento do número de médicos e da concentração de profissionais por habitantes no Estado de São Paulo está ligado à abertura desenfreada de novos cursos de Medicina no Estado e no país. Como cerca de 38% dos médicos de São Paulo formaram-se fora do Estado, os cursos abertos em outros Estados também têm reflexo no aumento de médicos.
Na última década, de 2000 a 2009, São Paulo registrou mais de 32 mil novos médicos. Neste período foram abertos no país 78 novos cursos de Medicina, 58 deles privados. Nesse universo de 78 cursos (7 deles abertos no Estado de São Paulo), apenas 31 já formaram novas turmas, revelando que o contingente de médicos continuará em franca expansão.

O Brasil já conta com 181 escolas médicas em atividade. Abertas há mais de seis anos (tempo de duração do curso de Medicina), 134 delas formaram cerca de 13 mil novos médicos em 2009. Outras 47 escolas, já em funcionamento, terão suas primeiras turmas formadas nos próximos anos. A maior quantidade de médicos não proporciona, por si só, melhor acesso à saúde para a população, argumento comumente utilizado pelos defensores da abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas nas que já estão em funcionamento.

O Cremesp é contrário à abertura de novas escolas e defende como prioridade a distribuição dos médicos já existentes de forma mais equitativa, juntamente com a reforma do ensino médico e a qualificação dos profissionais, de acordo com as necessidades de saúde da população. Desde 2005, o Cremesp realiza exame dirigido aos estudantes de sexto ano dos cursos de Medicina de São Paulo, iniciativa que tem demonstrado a deterioração progressiva do ensino médico. No último exame do Cremesp, que não é obrigatório, 56% dos participantes foram reprovados.

O Cremesp defende a aprovação, pelo Congresso Nacional, de lei que estabeleça a obrigatoriedade, em todo o país, do exame para egressos de cursos de Medicina. Somente uma lei federal é capaz de instituir um exame obrigatório, condicionando seu resultado à obtenção do registro profissional do médico nos Conselhos Regionais de Medicina.

Limitações do estudo

1- A densidade médica, a relação entre o número de médicos e o número de habitantes, é um indicador importante, utilizado em conjunto com outros, para avaliar sistemas de saúde e medir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países. Isoladamente, o indicador não é suficiente para avaliar a adequação da oferta de médicos. A jornada do trabalho médico, as especialidades disponíveis, assim como as necessidades da população podem variar de acordo com a região. Por isso, não existe uma concentração ideal de médicos. Não há um índice recomendável que possa ser generalizado, pois depende de fatores regionais, socioeconômicos, culturais e epidemiológicos, entre outros, o que varia de região para região, de país para país.

Durante muito tempo foi divulgado equivocadamente no Brasil que a relação de um médico para 1 mil habitantes seria considerada ideal pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A OMS jamais defendeu esse índice, que não tem fundamento.

2 - A distribuição dos médicos segundo a região e a cidade de residência, que consta neste levantamento do Cremesp, pode trazer pequenas distorções nas taxas de médico por habitante, especialmente nas cidades menores e nas regiões metropolitanas. Isso porque, conforme pesquisa do Cremesp de 2007, 8% dos médicos do Estado de São Paulo trabalham em outros municípios que não o de sua residência; 26% trabalham em sua cidade e em outras ao mesmo tempo; e 63% dos médicos paulistas possuem vínculo de trabalho apenas na mesma cidade onde mora.
 
Além da mobilidade dos médicos, devido à multiplicidade de empregadores, distintas modalidades de contratação e de postos de trabalho, atuação simultânea em serviços públicos, privados e consultórios particulares, não estão disponíveis informações precisas dos médicos por local de trabalho.