São Paulo e a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica

Clóvis Francisco Constantino
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

O Estado de São Paulo foi designado pelo Conselho Federal de Medicina para sediar a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica (Conem),  no período de 25 a 29 de agosto, no Esporte Clube Sírio, na cidade de São Paulo. O importante evento tem o escopo de aprovar, por meio do consenso dos delegados presentes representando todo o país, o novo texto do Código de Ética Médica.

Após o extenso período de consulta pública, as conferências nacionais anteriores, as importantes contribuições individuais e de entidades – não só médicas como da sociedade civil organizada – chegamos ao ponto de apresentação do consolidado e de sua aprovação em São Paulo.

O intento da reforma, após vinte anos de vigência do magnífico diploma que tivemos à nossa disposição – Resolução CFM Nº 1246 de 8 de janeiro de 1988 – é adequar seus comandos normativos às atuais transformações sociais, técnicas, científicas e ao avanço da reflexão bioética na medicina ocorridas em todo o planeta.

Temas importantes serão apresentados por palestrantes e debatidos com os 400 delegados, que terão direito à voz e voto. Dentre eles, autonomia, conflitos de interesse: medicina e comércio, aspectos éticos e jurídicos da tecnociência, ética, bioética e deontologia.

Enfim, à medida que a ciência avança, que as relações civis de consumo e consumidor tornam-se dinâmicas e complexas e que a cidadania assume, cada vez mais, papel fundamental em todas as relações humanas – inclusive nas relações profissionais –, a necessidade da revisão periódica do Diploma Ético que norteia o exercício profissional dos médicos impôs a nós, no Conselho Federal de Medicina, dar este passo no presente momento. É o que está sendo feito.

Posteriormente, noticiaremos o desfecho desse essencial trabalho. Saudações a todos os médicos paulistas.

Valorização do médico: questão de interesse nacional

Isac Jorge Filho
e-mail: ijfilho@terra.com.br

Imagine um país sem médicos. Com ênfase maior: imagine um país onde os médicos, totalmente desestimulados, se limitam a cumprir pouco mais que obrigações burocráticas e contratuais. Onde os médicos entendem os pacientes como consumidores e os pacientes entendem os médicos como profissionais a serem denunciados no “código de defesa do consumidor”. Onde a relação médico-paciente é substituída pela relação comerciante-consumidor.

Onde os que ainda se arriscam a exercer a perigosa tarefa de serem médicos correm, a todo momento, o risco de serem envolvidos em processos de diferentes tipos, mesmo trabalhando nas condições mais adversas possíveis. Onde, a pretexto de que “médicos são profissionais liberais” as empresas não lhes pagam direitos trabalhistas, não lhes dão férias e exigem que o profissional crie uma figura jurídica para, assim, se livrarem das responsabilidades trabalhistas e deixar para o médico a responsabilidade objetiva de processos.

Um país onde o salário pago para os médicos plantonistas, para os médicos funcionários municipais, estaduais ou federais, para os docentes das escolas médicas, são cada vez menores em relação ao custo de vida.  Onde os salários são tão baixos que há necessidade  de mais de um emprego para tentar, na soma das remunerações, manter a família com um mínimo padrão digno de vida. Onde, nessa correria de um emprego para outro, de um plantão para outro, sofrem acidentes motivados por sono e cansaço. Onde muitos são agredidos pela violência e risco de morte que ameaça os que trabalham em unidades de saúde de regiões perigosas. Onde, em função da correria de emprego para emprego, não sobra tempo e nem dinheiro para atualização, correndo riscos de falhas que podem culminar com processos de diferentes tipos.

Esse país fica aqui mesmo. É o Brasil. Este é um país em que a medicina não é considerada atividade essencial, e os médicos não são considerados profissionais de valor precípuo para o país. Um país onde os médicos, ao contrário de outros profissionais, os advogados, por exemplo, não são livres para criar uma tabela de honorários.

As consequências já se fazem sentir. Só não vê quem não quer. Diminuem cada vez mais os médicos interessados em trabalhar em atividades de “risco”. Aumenta cada vez mais os interessados em áreas “cosméticas” e burocráticas. Chegará o momento em que haverá muita dificuldade para se conseguir médicos bem formados que atendam urgências, que realizem partos de risco, que atendam nossas crianças doentes, que realizem operações cirúrgicas consideradas perigosas, que atendam em unidades médicas de áreas violentas...

O reconhecimento e valorização do trabalho dos milhares e milhares de médicos deste país é medida a ser tomada urgentemente, iniciando pelas autoridades, com medidas claras e objetivas, sem demagogia. Uma das primeiras certamente deve ser o reconhecimento oficial, de lei, da medicina como atividade essencial, dando, como consequência, aos médicos melhores condições de trabalho e remuneração. Mas isto não basta, é preciso que o conjunto representado pelo poder público, órgãos representativos dos médicos e representantes da população analisem criticamente a situação, buscando as razões dessa crescente desvalorização da medicina e dos médicos; e propondo medidas que solucionem algo que é fundamental para qualquer país: medicina cada vez mais voltada para os interesses da saúde da população, e médicos valorizados e respeitados.

Certamente, sem médicos valorizados e respeitados, é impossível que a medicina seja exercida em sua plenitude, por mais que haja boa vontade e idealismo.

Atividades da presidência
Além das atividades internas do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

Presidente participa do 28º Congresso Brasileiro de Cirurgia

Henrique Carlos (2º da esq. p/a dir.) acompanha abertura do CBC

Promovido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões, foi realizado, entre os dias 26 e 30 de julho, o 28º Congresso Brasileiro de Cirurgia, no Centro de Convenções Anhembi, na Capital paulista. O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, que participou da solenidade de abertura, declarou: “Foi um evento muito grandioso, com cursos e apresentações que certamente representarão um ganho para a sociedade brasileira”. Segundo os organizadores, cerca de seis mil médicos participaram dos cinco dias de congresso.

Outros eventos

Henrique Carlos (2º da dir. para esq.) coordenou os trabalhos do Grupo 7, que participa da 4ª Conferência Nacional de Ética Médica, debatendo os temas princípios fundamentais e responsabilidade profissional, em 26 de agosto.

- Participou do programa Sala de Visitas da TV Câmara São Paulo, juntamente com o vereador Gilberto Natalini, no dia 20 de julho.
- Compôs a mesa de abertura do Simpósio de Perícia Médica em Acidente do Trabalho, realizado no dia 24 de julho na sede do Cremesp.
- Participou da mesa de abertura e ministrou palestra sobe Liminar Judicial no 1º Fórum “O Médico, o Código de Ética, e a Lei” realizado pelo Cremesp, no dia 6 de agosto, na cidade de Sertãozinho.
- No dia 8 de agosto, esteve na abertura do 3º Encontro de Residência Médica e Mercado de Trabalho, realizado no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo.
- Compareceu, em 17 de agosto, à reunião do Pleno Nacional no Conselho Federal de Medicina.