Movimento Pró-SUS

Em defesa do trabalho médico no SUS

Salário mínimo profissional, plano de carreira, cargos e salários e adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema público foram debatidos no Fórum Nacional e Sudeste em Defesa do Trabalho Médico no SUS, realizado pela Comissão Nacional Pró-SUS , em 28 e 29 de maio, no Hotel Braston, na Capital paulista. O evento contou com uma conferência do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e passeata pela avenida Paulista, com a participação de cerca de 300 médicos

Henrique Carlos (ao centro) na abertura do Fórum da Região Sudeste

Em defesa de melhores condições do trabalho médico e do atendimento à saúde da população, entidades médicas nacionais e regionais – integrantes da Comissão Pró-SUS – organizaram o Fórum Nacional e Sudeste em Defesa do Trabalho Médico no SUS. Dentre as principais reivindicações do movimento estão a aprovação de uma carreira de Estado para os médicos, plano de cargos e salários e incorporação da CBHPM pelo sistema público de saúde.

Participaram do evento as seguintes entidades:  Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e Academia de Medicina de São Paulo, além de sindicatos e APMs regionais nos Estados.“O Cremesp está nessa luta de mãos dadas com todas as entidades, associativas, sindicais e cooperativadas, e com todos os Estados brasileiros e os representantes federais”, declarou o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, na abertura do Fórum Sudeste.

Fórum Sudeste
Na tarde do dia 28 teve início o Fórum Sudeste, durante o qual foram  abordados aspectos regionais sobre o trabalho médico e formas de encaminhamento das questões levantadas. Compuseram a mesa de abertura Henrique Carlos Gonçalves e  Renato Azevedo, presidente e vice-presidente do Cremesp, respectivamente; José Erivalder Guimarães, 1º vice-presidente da Fenam; Yvonne Capuano, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Luis Antonio Nunes, representante da APM; e Geraldo Luis Moreira Guedes, conselheiro do CFM.

Ministro Temporão (ao centro) e representantes das entidades médicas

Carreira médica de Estado
Eduardo Santana, 2º vice-presidente da Fenam, iniciou o ciclo de palestras com o tema Plano de Carreiras, Cargos e Salários. Ele apresentou as diretrizes e os principais avanços na proposta do plano de carreiras, cargos e vencimentos (PCCV) elaborada pelas entidades médicas, que prevê carreira de Estado dentro do sistema público, aumento de capacitação, valorização das especialidades e revisão no valor das gratificações. O documento, lançado oficialmente no Rio de Janeiro, servirá de base para as negociações entre médicos e gestores.

Também foram lembradas as recentes conquistas dos médicos no sistema de saúde suplementar, como a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referencial para codificação e nomenclatura, e defendida a incorporação desta tabela pelo SUS.

Salário mínimo profissional
O segundo tema do Fórum Sudeste abordou aspectos do salário mínimo profissional. O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM, Geraldo Luiz Moreira Guedes, ministrou a palestra. Entre os projetos de lei apresentados, ele fez a defesa do piso salarial médico em R$ 7.503,18, como parâmetro para negociações. Guedes destacou a importância do projeto ao afirmar que, sem o piso salarial para carreira, os profissionais da saúde tendem a abandonar o atendimento público, relembrando o caso dos médicos de Pernambuco.

CBHPM
A palestra seguinte tratou do reajuste nos honorários da tabela SUS, com a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). O atual primeiro tesoureiro da AMB, Florisval Meinão, falou sobre os aspectos positivos e as dificuldades que a classe médica encontrará na implementação da bandeira da CBHPM no SUS. “Temos de brigar por essa causa para que não haja uma diferença de valores, de modo a garantir à sociedade o acesso e direito àquilo que é mais moderno, também no sistema público."

Após apresentação das palestras foi realizado um debate coordenado pelo vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. “Essas reivindicações não são coorporativistas, elas são do maior interesse do povo brasileiro. Se não forem concretizadas, o SUS nunca irá funcionar adequadamente”, concluiu Azevedo.

Fórum Nacional
Na abertura do Fórum Nacional, na noite do dia 28, estiveram presentes à mesa dos trabalhos o 1º vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), José Erivalder Guimarães de Oliveira; o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Avila; o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (leia os principais trechos de sua conferência na pág. 3); os deputados federais, Mauro Nazif (PSB-RO), Eleuses Paiva (DEM-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP); e o conselheiro do CFM e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Geraldo Guedes.

Projeto de lei
Durante palestra do deputado Nazif, foi comemorado o parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, no último dia 28 de maio, para o projeto de lei 3734/08, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Se a proposição for aprovada por outras comissões, pelo Senado, e receber sanção do presidente da República, o salário mínimo dos médicos será fixado em R$ 7 mil para 20 horas semanais; e o valor da hora trabalhada em R$ 31,81. “Ainda não é o que desejamos, mas já está bem mais próximo do que estamos lutando para conseguir”, afirmou Nazif.

Os deputados Eleuses Paiva e Arlindo Chinaglia solicitaram apoio no Congresso para a aprovação em plenário do projeto de lei que define o novo piso salarial. Sobre o SUS, Chinaglia afirmou que o mesmo foi uma inovação. “Ao criá-lo, o Brasil caminhou contra o mundo que rejeitava os avanços da saúde pública”.

Passeata encerra Fórum Pró-SUS

Após a realização de uma coletiva de imprensa na sede AMB, em São Paulo – que reuniu representantes das entidades médicas nacionais, para expor as dificuldades enfrentadas pelos médicos da rede pública de saúde do país –, cerca de 300 médicos realizaram uma caminhada  até o prédio da Gazeta, na avenida Paulista, onde reivindicaram melhores condições de trabalho no SUS.

Médicos reivindicam melhores condições de trabalho