Entidades discutem rumos do cooperativismo médico

Presidente do Cremesp (ao centro) participa da abertura do Fórum

A aproximação entre entidades médicas e cooperativas que prestam serviços de saúde foi um dos principais objetivos do I Fórum Estadual de Cooperativismo Médico, realizado pelo Cremesp nos dias 24 e 25 de abril, em parceria com a Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Femesp), a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Academia de Medicina de São Paulo. “Temos divergências entre o cooperativismo médico e entidades médicas, entretanto o conjunto de interesses em comum é maior e temos de trabalhar juntos não só para o bem da categoria médica, mas também em benefício do nosso paciente”, afirmou Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp, durante a abertura do evento.

Questões importantes sobre o papel que as cooperativas médicas podem desempenhar no mercado de trabalho no Estado de São Paulo foram discutidas sob a coordenação da conselheira e 2ª secretária Silvia Helena Mateus. Além de representantes do Conselho, compuseram a mesa de abertura: Ivone Capuano, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Antônio Sérgio Ismael, presidente da Femesp; Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed; Paulo de Conti, 2º vice-presidente da APM e Célia Regina Camachi Stander, procuradora do Ministério Público do Trabalho.

No primeiro dia as palestras foram ministradas pelo representante da Ocesp, Paulo Lins Vieira, e por Célia Regina,  sob os temas Situação atual e perspectivas das cooperativas médicas no Estado de São Paulo e As cooperativas na visão do Ministério Público do Trabalho, respectivamente. Dentre os diversos aspectos da questão, em sua palestra, Vieira falou sobre a origem das cooperativas e como estas se organizam, ressaltando os números do cooperativismo médico no Brasil.

A dimensão das cooperativas é calculada pelos dados da Ocesp: existem hoje 894 cooperativas médicas no país, sendo 185 somente no Estado de São Paulo, que contam com mais de 56 mil médicos cooperados. Ele discutiu também a importância da visão empresarial do médico: “a cooperativa é uma alternativa dentro do empreende¬dorismo, logo, todo médico cooperado também é um empreendedor”.

Em sua palestra, Célia Regina enfatizou o papel do MPT na investigação das denúncias contra as falsas cooperativas médicas. Segundo ela, há uma imagem errônea de que o MPT quer destruir as cooperativas médicas. “Isso não é verdadeiro, já que o órgão primeiro instaura o inquérito civil para colher as provas da denúncia”, afirmou.

Mesas Redondas*
As mesas redondas reuniram palestrantes convidados, conselheiros e diretores do Cremesp, na discussão de temas importantes para o setor, entre eles: perspectivas das cooperativas médicas no Estado; cooperativas de hospitais; saúde suplementar e sistema Unimed; cooperativas de intermediação de mão-de-obra frente ao SUS e ao setor privado; além da terceirização dos serviços de saúde. No último dia, foi elaborado um relatório final com as principais conclusões sobre os temas discutidos.

*Todas as palestras apresentadas podem ser acessadas no site do Cremesp.

Ato público no Cremesp relembra os Crimes de Maio e seus impactos

Henrique Carlos (3º à esq.), autoridades públicas e representantes de ONGs

“Este não é um evento festivo, pois lembra tristes dias em São Paulo, que colocaram em risco direitos garantidos em Constituição, desrespeitados de maneira acintosa”. Tais palavras, proferidas por Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp, durante a abertura do ato público Crimes de Maio – Três anos Depois, refletiram a seriedade do encontro sediado na sub-sede do Cremesp na Vila Mariana, em 12 de maio.

O evento contou com ampla cobertura de imprensa, no qual estiveram presentes autoridades públicas e ONGs voltadas à defesa dos direitos humanos, além de mães das vítimas dos ataques desencadeados pelo chamado “Primeiro Comando da Capital” (PCC).

A realização de um ato público deveu-se ao fato de que muitas dessas mortes – envolvendo civis e militares –, acontecidas entre 12 e 22 de maio de 2006, não terem sido completamente explicadas. “A grande maioria teve como resultado o arquivamento e a impunidade”, apontou a Conectas Direitos Humanos, organização internacional não-governamental sem fins lucrativos, que desde 2006 acompanha os desdobramentos dos “crimes de maio”. Na mesa principal do encontro, presidida por Henrique Carlos Gonçalves, a ONG foi representada pela coordenadora do Programa de Justiça, Eloísa Machado de Almeida.

Participaram também do ato público Augusto Rossini, do Ministério Público do Estado de São Paulo; Pedro Gilberti, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Antônio Funari Filho, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo; e Rose Nogueira, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP), que enfatizou: “a ausência de esclarecimento àquela época consegue favorecer os crimes de hoje”.

A atuação do Cremesp
O Conselho teve uma atuação relevante na época, elaborando, em tempo recorde, um relatório detalhado relativo às mortes causadas por armas de fogo (estimadas em 483) durante a onda de ataques. O documento foi produzido com base em laudos necroscópicos e dados recolhidos junto a 23 Institutos Médicos Legais (IMLs) paulistas.

Além dos discursos dos presentes à mesa principal, relatos de casos por comissões independentes e manifestações da platéia, o ato público também trouxe a apresentação da pesquisa Impacto dos Ataques do PCC em São Paulo (veja conclusões abaixo...).

Pesquisa investiga mortes

Coordenada pelo professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a pesquisa objetivou, dentre outros pontos, estimar a ocorrência de vítimas fatais no episódio; analisar características de vitimização e verificar os indícios de execuções sumárias praticados por ambos os lados – agentes do Estado e membros do PCC.

Como critério de inclusão de casos foram focalizados os episódios de morte de pessoas por arma de fogo no Estado de São Paulo nos dias de confronto. Segundo os pesquisadores, aproximadamente 96% dos casos com informações consideradas “válidas” (provavelmente relacionadas aos ataques) constituíam-se por homens, em especial, com faixa etária média de 27 anos. Metade dos mortos era branca (a outra formada por negros e pardos); e 70% dos mortos estudaram até o primeiro grau.

Dados em mãos, o próximo passo agora é fazer com que as chamadas mortes de maio – e suas consequências aos familiares, justiça e sociedade – não caiam no esquecimento. Para tanto, entre outras medidas, as entidades têm a intenção de pedir a revisão de todos os casos registrados como “resistência seguida de morte” na época dos ataques – situação em que policiais matam pessoas apontadas como suspeitas.