Coluna dos conselheiros do CFM

Clóvis Francisco Constantino
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

CFM recupera Atos Médicos

Na edição passada noticiamos a suspensão, por medida liminar, dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução CFM nº 1.823/2007 que disciplina os procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia. Com a suspensão, admitiam-se, também, as realizações dos exames por farmacêuticos. O CFM ingressou com agravo de instrumento distribuído no TRF em 12/12/2008 e obteve a suspensão do ato liminar, garantindo a realização dos exames exclusivamente sob a responsabilidade de médicos.

CFM disciplina a Telerradiologia

Em sessão plenária ocorrida em 15 de janeiro último, em Brasília, foi aprovada resolução que define e normatiza a Telerradiologia, que é o exercício da medicina em diagnóstico por imagem à distância, utilizando a transmissão eletrônica de imagens radiológicas com definição adequada, com o propósito de consulta ou relatório. O ato normativo vem disciplinar o que já vem ocorrendo, mas sem a devida vigilância ética, além do que, torna obrigatória a presença de médico especialista no local da execução do exame, de acordo com as normas operacionais e requisitos mínimos constantes no anexo da resolução, evitando que leigos solicitem a consulta à distância,  protegendo o mercado de trabalho do médico.

A resolução contém, em seus considerandos, inúmeros dispositivos éticos e legais, inclusive internacionais como o teor da Declaração de Tel Aviv sobre responsabilidades e normas éticas para utilização da Telemedicina.

Isac Jorge Filho
e-mail: ijfilho@terra.com.br

Os médicos e a violenta guerra urbana

O colega chegou assustadíssimo na sala dos médicos do hospital. Estava saíndo de seu plantão noturno e havia atendido nada menos que dez baleados ao longo de doze horas. Repetia, como se ele próprio não acreditasse: dez balea¬dos! Entre lesões superficiais e lesões muito graves, dez pessoas haviam recebido tiros. “Eu me sinto como se estivesse em uma guerra”, dizia. Estávamos, todos, ainda perplexos com a violência sofrida por outro colega médico, sequestrado, em seu próprio carro, que passou horas de terror, sob a mira de armas de marginais desprovidos de qualquer sentimento, em um canavial.  

A verdade é que estamos mesmo em guerra. E é guerra das piores, das mais cruéis. Vidas e vidas têm sido ceifadas sem a mínima razão. Violência por violência, por maldade, por revolta, por furor, por drogas, por desamor. Qualquer discussão, muitas vezes por motivos banais, leva a violentas agressões, dor, sofrimento, morte...

Perdeu-se, completamente, o amor ao próximo. O “próximo” é um inimigo a ser agredido, humilhado e até eliminado fisicamente. O médico, como qualquer cidadão, corre todos os riscos de ser vitimado, mas, adicionalmente corre riscos por ser médico. A medicina, por massificação, desrespeito e descaso, tornou-se profissão de risco, e em algumas áreas chega a ser de alto risco. Apesar de dados estatísticos de consulta à população mostrarem que a categoria médica é a que conta com a maior confiança das pessoas consultadas, a intolerância e a violência se voltam contra médicos em uma frequência cada vez maior.

É perito assassinado, é o médico plantonista agredido quando, por falta de pessoal suficiente ou de infraestrutura do sistema, pacientes aguardam para serem atendidos em unidades de saúde. Essa violência – que vai de agressões verbais até assassinatos – precisa merecer atenção especial das autoridades. Evidentemente, as soluções para a epidemia mundial de violência são complexas, mas é imperioso que os médicos e outros profissionais da saúde contem, em seu trabalho, pelo menos com segurança física e moral. Com medidas de educação e policiamento é possível diminuir as agressões nos setores públicos de atendimento, basta ter sensibilidade e vontade política.

Atividades da presidência

Além das atividades internas do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

Cremesp debate revisão do Código de Ética Médica

Henrique Carlos recebe grupo de trabalho durante reunião realizada na sede do Conselho

Promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenada por  seu vice-presidente, Roberto Luiz D’Ávila, a reunião da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica aconteceu nos dias 16 e 17 de dezembro, na sede do Cremesp.

No primeiro dia do encontro,  dois grupos de trabalho foram formados para avaliar e analisar capítulos do atual Código de Ética Médica. Na sequência, os estados das regiões Norte, Centro-oeste e Nordeste apresentaram suas propostas. Dentre elas, a criação de novos artigos e capítulos para sanar as necessidades mais recentes, a exemplo de questões como novas tecnologias, internet,  autonomia do paciente e  publicidade médica.

O site do CFM recebeu 1.270 propostas para a mudança do Código de Ética Médica, e a expectativa dos membros da comissão é que este número continue a crescer. As propostas também podem ser recebidas pelo site do Cremesp. Henrique Carlos comentou sobre a importância da sociedade na revisão: “A participação da classe médica é muito boa, mas ainda é necessário um estímulo maior para a sociedade em geral. Dependemos de uma participação maciça e organizada de todos para que o Código de 88 seja melhorado”, afirmou.

O evento contou com a presença do presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, além de: Aldemir Humberto Soares da Associação Médica Brasileira (AMB); Goethe Ramos, Giselle Crosara Lettieri Gracindo, José Fernando Maia Vinagre, Valéria de Carvalho Costa (CFM); Diaulas Ribeiro do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF); José Eduardo de Siqueira da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Leonir Pessini da Universidade São Camilo (USC-SP); Luiz Roberto Londres (Clínica São Vicente); Armando Otávio Vilar de Araújo (CRM-RN); Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (CRM-PE); Júlio Rufino Torres (CRM-AM); Nedy Maria Branco Cerqueira Neves (CRM-BA); Simônides Bacelar (CRM-DF); e Ylmar Correa Neto (CRM-SC).

O segundo dia do encontro foi reservado para a realização da reunião das Comissões Estaduais da região Sudeste. A reunião seguinte da comissão ocorreu no dia 23 de janeiro, em Florianópolis, na sede do CRM em Santa Catarina, da qual também participou Henrique Carlos.

Outros eventos
Reuniu-se com o secretário adjunto de Saúde do município de São Paulo, José Maria da Costa Orlando, dia 28 de janeiro, na sede do Cremesp. No encontro estiveram presentes também o diretor primeiro secretário, João Ladislau Rosa; o 2º diretor tesoureiro, Marco Tadeu Moreira de Moraes; o conselheiro corregedor, Krikor Boyaciyan, e o conselheiro Eurípedes Balsanufo Carvalho.
 
Lecionou no curso de Ética Médica para os residentes da Unifesp. no dia 30, no Teatro Marcos Lindemberg, em São Paulo.

Recepcionou no teatro da Fmusp, dia 02 de fevereiro, os médicos que iniciam o curso nessa faculdade em 2009.