O QUE FAZ O CREMESP E SEUS CONSELHEIROS

O Jornal do Cremesp publica nesta edição um levantamento de todas as atividades, entre judicantes, fiscalizadoras e didáticas, desenvolvidas ao longo de 2008. O objetivo deste trabalho, que contou com a coordenação do conselheiro Antonio Pereira Filho, é levar ao conhecimento do médico a dinâmica de funcionamento desta Casa. Visa também detalhar a atuação do corpo de 42 conselheiros, que tem como principal atribuição supervisionar o exercício profissional, zelando pelo desempenho ético da Medicina e pelo prestígio da profissão e dos que a exerçam legalmente; e pelo atendimento digno à saúde da população.

A MISSÃO

É importante ter o entendimento de que os Conselhos Regionais de Medicina são autarquias federais, ou seja, órgãos do governo, criados por lei e cuja missão é fiscalizar o exercício profissional dos médicos, estando, portanto, a serviço da sociedade. O que se nota, entretanto, é que há um mal entendido entre os médicos de que os Conselhos sejam órgãos de classe, e essa confusão é pertinente. Os Conselhos atuam em total sinergia com a Associação Médica Brasileira e suas Federadas (em nosso Estado, a APM) e com a Federação Nacional dos Médicos e seus Sindicatos Federados (em nosso Estado são oito), na luta por melhores condições de trabalho e bons salários.

Quando o Cremesp defende essas bandeiras está lutando também, conforme seu dever constitucional, em favor da sociedade, que precisa ter médicos dignamente remunerados, em condições de oferecer uma medicina de qualidade.

O Cremesp tem 42 conselheiros, sendo 20 titulares, 20 suplentes e dois indicados pela APM. Este número é igual para todos os CRMs do país, embora o Estado de São Paulo tenha  registrado mais de 90 mil médicos – um terço do país – e mais de 30 mil empresas, o que gera uma enorme demanda de trabalho para os conselheiros paulistas.

É enorme o número de atividades desempenhadas pelo Conselho. Para traçar um quadro geral, apresentamos as mais relevantes de 2008:

Fiscalização   
O Cremesp realizou, em 2008, 912 fiscalizações a locais de trabalho médico (clínicas, hospitais e demais estabelecimentos de saúde). O papel de fiscalização do exercício profissional é exercido pelo Departamento de Fiscalização do Cremesp, sob a coordenação de um conselheiro. As vistorias são feitas a pedido de Comissões de Ética, autoridades judiciais e policiais, para instruir processos disciplinares e sindicâncias e, sempre que requisitado, pela classe médica, para fiscalizar as condições de trabalho.

Atividades judicantes
Cada um dos 42 conselheiros participou, em média, de 66 audiências e do desenvolvimento de inúmeras atividades judicantes – entre análise de processos disciplinares, sindicâncias, julgamentos, audiências, oitivas, instrução e consultas, divididas entre os delegados para apuração dos fatos (instrução). Além disso, participa de diversas outras atividades (confira quadro na página 7).

Câmaras técnicas
As 32 Câmaras Técnicas de especialidades médicas, envolvendo mais de 300 especialistas, assessoraram o Cremesp em assuntos técnicos, emitindo pareceres em sindicâncias, processos disciplinares e na resposta a consultas. Foram realizadas 82 reuniões pelas Câmaras Técnicas. Cada uma tem um conselheiro como coordenador.

Atividades didáticas
O Cremesp fez 43 julgamentos simulados em hospitais de todo o Estado, ocasião em que o corpo clínico do hospital julga um caso real, dentre aqueles julgados pelo Conselho, mas com nomes fictícios para preservar o sigilo processual. Nessa atividade, conselheiros e delegados que promovem o julgamento são assessorados pelo Centro de Bioética na preparação dos casos.

O Centro de Bioética do Cremesp, além dos julgamentos simulados realizou um Congresso Paulista e um Congresso Brasileiro envolvendo temas de Bioética, além de um Simpósio Internacional de Cuidados Paliativos. Por meio do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), capacitou 41 Comissões de Ética Médica.

Tiveram prosseguimento, em 2008, os cursos do Programa de Educação Médica Continuada em todo o Estado. Foram 38 cursos dirigidos a milhares de colegas, que tiveram a oportunidade de reciclar seu conhecimento, de forma gratuita, em várias especialidades.

A Biblioteca do Cremesp, que tem um dos maiores acervos de bioética do Brasil, disponibilizou aos médicos e à população de São Paulo e outros Estados seus 1.901 livros catalogados e classificados, além de 30 periódicos nacionais e internacionais especializados em ética médica e bioética. Recebeu a visita de 1.295 pessoas em suas dependências, além de consultas por e-mail e telefone, realizando no total 11.591 levantamentos de ética médica, bioética e legislação básica para o exercício da medicina.

A Biblioteca do Cremesp prepara também a maioria das aulas e palestras proferidas pelos conselheiros. O acervo de aulas prontas é de 250 títulos. Já o Centro de Dados é responsável pela coleta, armazenamento e processamento dos dados dos médicos, das empresas, das denúncias, dos processos disciplinares, além de assessorar a Casa em vários levantamentos estatísticos que embasam a tomada de decisões.

Exame do Cremesp
Uma das prioridades da atuação deste Conselho, também este ano, foi a quarta edição do Exame do Cremesp, que avalia os egressos das faculdades de Medicina do Estado de São Paulo. O Exame do Cremesp, como ficou conhecido, é atividade pio¬neira do nosso Conselho, que tem por objetivo avaliar a qualidade do ensino médico em nosso Estado. É um exame voluntário que não condiciona o recebimento do título de médico à aprovação, mas que pretende ser um importante instrumento de avaliação dos alunos e das escolas médicas. Nesta edição 679 formandos participaram do exame, cujo resultado teve grande repercussão em toda a sociedade.

Comunicação
A Assessoria de Comunicação publicou 11 edições do Jornal do Cremesp e quatro edições da revista Ser Médico, publicações de reconhecida qualidade, com matérias bem elaboradas para a informação do médico, e que estão presentes em seu dia-a-dia, nas residências, nos consultórios médicos, bem como em clínicas, hospitais e diversas instituições de saúde.

A Assessoria manteve ainda o portal do Conselho – www. cremesp.org.br –, atualizado diariamente; o site www.bem.org.br, que divulga classificados de empregos, na qual os médicos podem procurar oportunidades de trabalho, e as empresas anunciarem suas vagas; o www.proteja-se.org.br, que divulga campanhas do Cremesp para a melhoria da qualidade das escolas médicas; o www.propagandasembebida.org.br, outra iniciativa do Conselho, que promove campanhas contra as propagandas de bebidas alcoólicas; e o www.medicinaemevidencia.org.br, um site científico que contém diversos artigos em várias especialidades e permite acesso ao acervo da Capes/Copere. Além desses, há também o site www.bioetica.org.br, coordenado pelo Centro de Bioética do Cremesp.

Assessoria à imprensa e à presidência
A assessoria de imprensa busca repercutir e dar visibilidade junto aos meios de comunicação às atividades e aos posicionamentos do Cremesp. Ao longo de 2008, o Conselho se consolidou ainda mais como fonte jornalística e referência para a opinião pública e os formadores de opinião. Foram mais de 650 entrevistas e inserções na mídia, com destaque para os resultados do Exame do Cremesp, a elaboração e divulgação dos estudos sobre residência médica, perfil das especialidades médicas no Estado, processos em cirurgia plástica e para a repercussão da coleta e entrega de 700 mil assinaturas no Congresso Nacional pela restrição da propaganda de bebidas alcoólicas. 

Publicações
O Cremesp publicou, por meio do Centro de Bioética, o livro Bioética Clínica e apoiou as publicações Manual dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo e Cuidado Paliativo.

Atividades cartoriais
O Cremesp exerceu as seguintes atividades cartoriais em 2008:

- Registros: 3.700 diplomas; 2.079 empresas; e 1.397 títulos de especialistas
- Cancelamentos: 1.885 registros e 883 empresas.
- Emissão de documentos: 1.746 certidões e documentos diversos.

Codame
A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos realizou quatro fóruns e 11 palestras em todo o Estado, de caráter preventivo contra abusos de publicidade médica. Fez também a vigilância sistemática da publicidade médica na mídia, incluindo a internet. A atividade é coordenada por um conselheiro.

Departamento Jurídico
A Assessoria Jurídica do Cremesp, além de eficiente no trato dos assuntos legais do Cremesp, tem papel preponderante na lisura de toda a atividade judicante do Cremesp, desde uma simples consulta até uma resolução. Os pareceres e posi¬cionamentos da nossa assessoria jurídica freqüentemente têm repercussão nacional.

Outras ações
A agenda do Cremesp de 2008 mostra o dinamismo da instituição com eventos constantes, como encontros estaduais de diretores clínicos e de comissões de ética, simpósios sobre temas específicos, fóruns de discussão com autoridades municipais, estaduais e federais da área de saúde e homenagem aos médicos que completam 50 anos de atividade, entre outros.

Esse mesmo dinamismo faz com que o Cremesp esteja presente em momentos difíceis pelos quais passa a sociedade, como por ocasião da onda de violência que assolou São Paulo em maio de 2006, da tragédia do Caran¬diru em 1992 e do acidente da TAM em 2007, entre tantos outros.

O Cremesp também participou de campanhas junto à sociedade organizada, como a Campanha pela Paz, Propaganda Sem Álcool, contra a violência à criança, pelo parto normal e, nesse sentido, tem estabelecido parcerias importantes, como a feita com o Ministério Público e com a Escola Paulista de Medicina, para tratamento dos médicos dependentes químicos.

Os 42 conselheiros empenharam-se para atender a todas essas demandas, além de participar de comissões de tomada de preços, de patrimônio, de reformas e sindicâncias administrativas internas.
  
Delegacias
O atendimento a todos os médicos e à população se faz por meio das 32 delegacias no Interior e cinco na Capital, além da Sede. O número de atendimentos dá uma idéia da dimensão do trabalho da autarquia: em 2008, foram 88.963 atendimentos presenciais e 103.633 telefônicos, totalizando mais de 220 mil atendimentos.

Todo esse trabalho só foi possível ser realizado com o apoio de seus 331 funcionários.

A atuação do Cremesp se expande – e muito – para além das atividades previstas em lei, para aos Conselhos Regionais de Medicina. Isso acontece porque o Cremesp sempre buscou pautar sua atuação em defesa das condições de trabalho dos médicos – assim como dos seus direitos e deveres – e por uma medicina de melhor qualidade, resguardando o direito da população a um atendimento à saúde digno e pleno.

O Cremesp em números – ano 2008

96.956 médicos registrados
33.593 empresas registradas
42 conselheiros
221 delegados
32 câmaras técnicas
331 funcionários
912 fiscalizações a locais de trabalho
38 cursos de educação médica continuada
Dezenas de palestras proferidas por conselheiros
43 julgamentos simulados
717 Comissões de Ética Médica
41 Comissões de Ética Médica capacitadas
3.136 denúncias recebidas
1.178 audiências realizadas
1.849 oitivas realizadas
502 processos abertos
356 processos julgados
2.810 processos em andamento
883 consultas respondidas
167 plenárias de conselheiros
77 reuniões de Câmaras Técnicas
1.901 títulos disponíveis na biblioteca
11.356 levantamentos de temas éticos realizados pela biblioteca
4 fóruns e 11 palestras da Codame
187 eventos diversos
32 delegacias
88.943 atendimentos presenciais nas delegacias
55.000 atendimentos na Sede
28.674 atendimentos na Sub-sede Vila Mariana

Atividades dos Conselheiros

Sessões plenárias semanais
Participam de ao menos 10 julgamentos ao mês
Cada um instrui cerca de 60 processos ao ano
Comparecem a pelo menos uma audiência semanal
Proferem palestras
Participam de julgamentos simulados
Coordenam Câmara Técnica
Comparecem ao menos a uma câmara de julgamento de
denúncias por semana
Representam o Cremesp em eventos externos
Participam do Programa de Educação Médica Continuada
Respondem a consultas
Participam das reuniões das Comissões Editoriais do
Jornal do Cremesp e da revista Ser Médico
Participam de atividades diversas (fiscalização, Codame,
Exame do Cremesp, comissões internas etc.)
13 dos conselheiros compõem a diretoria

Delegados
Desenvolvem as mesmas atividades dos conselheiros, exceto: julgamento de processos disciplinares; instrução de processos disciplinares; resposta a consultas; coordenação de Câmara Técnica; pauta de publicações e comissões internas; e cargo de diretoria.