Coluna do conselheiro do CFM*

Clóvis Francisco Constantino
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

Parto normal é o caminho natural

A marca de 80% de cesarianas entre as beneficiárias de planos de saúde no Brasil – muito superior aos 15% preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e aos 25% que ocorrem com as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – tem acarretado preocupação aos Conselhos de Medicina. Por tal motivo, foi criada uma comissão mista entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde (ANS), com a participação da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O objetivo é aprofundar o debate sobre essa questão, sob todos os seus ângulos.

A demanda é bastante complexa, envolvendo o debate sobre a autonomia das pacientes; o tempo investido pelo obstetra em um trabalho de parto; as modernas possibilidades de analgesia; disponibilidade reduzida de vagas nos hospitais para partos normais; entre outras “culturas” que foram se estabelecendo e criando fortes raízes no sentido do parto operatório, às vezes sem vínculo com suas precisas e consagradas indicações.

A finalidade dessa comissão é propor soluções em médio e longo prazos, sem criar, contudo, mecanismos intimidadores, tanto aos médicos quanto às pacientes.

Os debates entre os representantes do CFM e da ANS têm sido produtivos e pautados pela transparência nas posições defendidas por todos e, certamente, o desfecho será positivo no sentido de encontrar os caminhos. Parafraseando o título desta matéria, os melhores caminhos são os que a natureza oferece.

A próxima reunião está marcada com a Febrasgo e a SBP para 22 de agosto, às 14 horas, na sede do CFM.

*Clóvis é representante titular de São Paulo no Conselho Federal de Medicina

Câmara aprova licença maternidade de 6 meses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo. Em troca, será concedido incentivo fiscal ao empregador. Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias. A matéria irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estado de São Paulo e diversas empresas já se anteciparam à legislação e adotaram a licença-maternidade de seis meses.

Salário-base de médicos

Os médicos e irmãos Paulo Roberto de Azevedo e Carlos Alberto de Azevedo enviaram carta ao Cremesp observando que o salário-base dos médicos da Prefeitura de Osasco não era de R$ 3.005,65 por 20 horas semanais, como publicado na Edição 249 (junho 2008), página 5, do Jornal do Cremesp.

Na verdade, o valor de R$ 3.005, 65 refere-se ao total,  somando-se o salário-base de R$ 1.202,26, mais assiduidade de R$ 1.202, 26 e gratificação de R$ 601,13. Na ocasião, a Delegacia Regional do Cremesp solicitou apenas o valor do salário-base dos médicos ao departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Osasco, mas aquele órgão público informou o valor total como sendo o salário-base. 

Delegação do Cremesp participa do
I Encontro Nacional dos Corregedores em Brasília

Representantes do Cremesp discutiram reforma do Código

O Cremesp esteve representado pelos conselheiros Krikor Boyaciyan e Gaspar de Jesus Lopes Filho, respectivamente diretor corregedor e corregedor adjunto do Cremesp, e  por Paula Véspoli Godoy, chefe do setor de Processo Ético-Profissional, no I Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos CRMs, realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília.

O evento, que foi realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), foi coordenado pelo vice-corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, com participação do Departamento Jurídico do CFM e de representantes de todas as federadas. O tema principal do encontro foi a reforma do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 1.617/01), cujo conteúdo vem sendo aprimorado desde encontros anteriores. As propostas apresentadas serão consolidadas e homologadas na próxima Reunião Plenária dos CRMs, ainda este ano.

Cursos  & Eventos

Cirurgia Geral e Transplante de Fígado e Intestino
O II Congresso de Cirurgia Geral e o  II Congresso Internacional da Unidade de Cirurgia e Transplante de Fígado e Intestino da Famerp/Funfarme acontecem entre os dias 25 e 27 de setembro, na Universidade Paulista (Unip), em São José do Rio Preto. Organizado pelo conselheiro do Cremesp, Renato Ferreira Silva, o evento terá a participação de renomados palestrantes de todo o país e dos convidados internacionais Elwin Elias (Inglaterra) e Mario Anselmi (Chile). Mais informações pelo telefone: (17) 3235-7017 ou pelo e-mail cenacon@cenacon.com.br

Nutrologia
A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) realiza, entre os dias 3 e 5 de setembro, o XII Congresso de Nutrologia, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. O evento traz temas como: obesidade, nutrologia pediátrica, longevidade, alimentos funcionais, climatério, diabetes, cirurgia bariátrica e síndrome metabólica. Inscrições pelo site www.abran.org.br/congresso

Atividades da presidência
Além das atividades internas do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves, na condição de presidente do Cremesp, participou dos seguintes eventos:

XXV Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo

Responsabilidade social orientou os temas do evento

O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, esteve presente no dia 9 de julho, na cerimônia de abertura do XXV Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo (Suesp), no Guarujá. O evento que comemorou, neste ano, seu Jubileu de Prata escolheu como tema Crescimento, Consolidação e Sustentabilidade, destacando discussões técnicas sobre responsabilidade social, sistema Unimed Nacional, situação econômica e política do país, entre outras. Em sua fala, Henrique Carlos buscou evidenciar aos participantes a importância das Unimeds para os médicos de São Paulo, além de estimular uma parceria mais estreita entre o Conselho e a Federação.

Outros eventos
- Participou, em 3 de julho, da abertura do IV Congresso Paulista de História da Medicina, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo.
- Em 9 de julho, esteve presente na abertura do XXV Simpósio das Unimeds, no Guarujá.
- No dia 11 de julho, ministrou aula sobre Comissão Ética Médica e Sigilo Médico, no Instituto Fleury, em São Paulo.
- Compareceu na homenagem prestada aos médicos de Campinas, com 50 anos ou mais de formados, no dia 23 de julho.
- Em 30 de julho, esteve presente na inauguração do busto de Hipócrates, na Delegacia Metropolitana do Cremesp da Vila Mariana, em São Paulo.
- Participou, em 31 de julho, da abertura do IX Congresso de Pediatria do Grande ABC, em Santo André.

Fotos: Osmar Bustos