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Salário-base pago por outras jornadas
(Dados apurados em março, abril e início de maio de 2008)

Cidade -  Habitantes -  Nomenclatura  - Jornada  -  Valor   -    Fonte
Amparo         67.310       salário-base         40h sem.     3.339,81   PMA/DRC/BPta
Araçatuba   180.637   sal. base inicial      24h sem.      2.108,47  SMV/DRC/Arçtb
Araras         115.450      salário-base        10h sem.       1.349,00      PMA/oficio
                                      salário-base        40h sem.       5.515,00 
Bebedouro  80.778  sal. base ingresso   15h sem.         814,00       PMB/oficio
Botucatu    120.003      salário-base       33h sem.       1.732,19       PMB
Itanhaém      90.842      salário-base       40h sem.       2.940,00       PMI/SCS
Itapuí           11.154      salário-base       24h sem.       1.461,61         PMI
Jaú             126,727     salário-base       24h sem.       1.147,15        PMJ/DRCJ
Jales             49.377     salário-base      10h sem.       1.254,80          PMJ/ofício
Rib.Pires     119.180    sal. base ingr.     40h sem.       3.573,25         DRC/SA
SBD’oeste  186.308   inicial especial.    40h sem.       3.668,93          DRC/PRI
S.Sebastião   79.403     salário-base      40h sem.       4.342,46   Edital/concurso

Como foram apuradas as informações
Delegacias do Cremesp colaboraram para a obtenção das informações

A apuração dos salários médicos do Interior foi feita por meio das delegacias regionais do Cremesp, que solicitaram formalmente as informações às prefeituras. Naqueles municípios que deixaram de atender à solicitação do Cremesp e que faziam parte da lista de prioridade, a apuração incluiu outras formas de verificação, por exemplo, a pesquisa dos últimos editais de concurso público para médicos. A maioria das informações foi passada pelas secretarias municipais da Saúde ou pela própria Prefeitura. Foram solicitadas apenas informações referentes aos salários base ou inicial, sem considerar as boni¬ficações e benefícios que incrementam o valor final, visto que esses adicionais em geral não incidem sobre a aposentadoria e décimo terceiro. Alguns municípios discriminaram o valor do salário-base e os adicionais incidentes – mas optou-se por não citar na tabela esses detalhamentos, uma vez que não haviam sido solicitados. 

Para os casos que evidenciaram discrepâncias consideráveis sobre a média salarial praticada pelos municípios, a equipe do Jornal do Cremesp – com a colaboração das delegacias – voltou a procurar os órgãos contratantes para checar se o valor informado referia-se apenas ao salário-base (sem os adicionais). Embora tenham confirmado, por telefone, tratar-se mesmo do salário-base, funcionários de algumas das prefeituras consultadas não passaram essa informação por escrito – apesar da reiterada solicitação por parte do Cremesp. Nesses casos, a equipe telefonou mais de uma vez para checar a informação, anotando o nome da pessoa que atendeu. 

Confira os salários dos médicos praticados pelos municípios nas duas tabelas acima. Optou-se pela apresentação por ordem alfabética devido à impossibilidade de se estabelecer comparações ou ranking, considerando que, entre um município e outro, há diferentes formas de contratação e cargas horárias.

A primeira tabela reúne as cidades que informaram os salários para jornada de 20 horas semanais. A segunda apresenta aquelas que atenderam à solicitação do Cremesp, mas passaram informações referentes a outras cargas horárias. Alguns municípios informaram o salário para mais de uma carga horária – nesses casos, optou-se por publicar apenas a que se referia à jornada de 20 horas semanais. No item nomenclatura, foi grafada a terminologia utilizada pelo órgão que informou os valores salariais.

Sindicalistas comentam salários

“As políticas salariais das prefeituras são precárias, prejudicando muito o atendimento e o funcionamento da saúde pública. Esses números traduzem a decisão política dos governos municipais de deixar a saúde como um apêndice. O caso mais esdrúxulo que tivemos foi em Bebedouro, onde o salário pago era de aproximadamente 660 reais por 15 horas semanais. Osasco é a cidade que apresenta melhor situação – ou a menos pior –, onde o médico ganha cerca de 3.500 reais por 20 horas semanais, conseguidos após muitas negociações mediadas pelo sindicato. O piso reivindicado por todas as entidades da classe médica é de 7.503,18 por uma carga horária de 20 horas semanais. Esse é o salário desejável”. Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). O Simesp representa as regiões dos seguintes municípios: Bragança Paulista, Assis, Fernandópolis, Franca, Guarulhos, Jaú, Marília, Ribeirão Preto, Votuporanga, Itapeva, Osasco e os do Vale do Ribeira.

“O Sindicato reivindicou o piso da Fenam que é de R$ 7.503,18. No momento não há nenhuma negociação em andamento em relação aos médicos do município de Campinas, pois recentemente os profissionais aceitaram a proposta de reajuste salarial de 4%, com base no índice do Dieese, para vigorar a partir de abril de 2008. As outras prefeituras da região têm algo parecido a oferecer também”. Moacyr Esteves Perche, presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região.

“Reivindicamos o piso da Fenam. Recentemente, a prefeitura de Sorocaba aumentou a hora trabalhada de R$22,10 para R$29,60. Os médicos também conquistaram uma jornada flexível, com o mínimo de 15 horas semanais, por exemplo, 5 horas três vezes por semana. Caso o médico acumule 40 horas semanais, ele  ganha mais 10% de gratificação”. Antonio Sergio Ismael, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região.

“A Fenam recomenda R$7.503,18, mas fica na utopia, porque as prefeituras não querem pagar. Assim, sempre pedimos aumento salarial, em vez do piso. Recentemente, a prefeitura de Santos resolveu dar uma gratificação no valor de R$720,00 (ao salário de R$2.009,00) para quem trabalha 20 horas semanais. Com isso, o salário está em aproximadamente R$2.700,00, antes era cerca de R$1.800,00.” Octacílio Santana Júnior – presidente do Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande.

PL-29/2008
Governo encaminha à Assembléia Projeto de Lei que prevê reajuste nos salários dos médicos do Estado

O Projeto de Lei Complementar nº 29/2008, que prevê reajustes na remuneração dos médicos do Estado de São Paulo, com a incorporação de gratificações Extra e GASS, que confere aumento de 5 a 7% na remuneração básica da LC 674/92) e, principalmente, aumento de 73% nos plantões médicos – que passa de R$ 380,00 para R$ 660,00 –, foi encaminhado pelo governo de São Paulo à Assembléia Legislativa. Com previsão para ser votado na próxima semana pelos parlamentares, de acordo com o conselheiro do Cremesp, Eurípedes Balsanufo Carvalho, “o projeto visa corrigir a baixa remuneração paga pelo governo aos médicos do Estado, que é uma das piores do mercado, e é uma resposta à pressão das entidades médicas”.